Enviada em: 22/07/2017

Jean Valjean, protagonista da obra "Os Miseráveis" do escritor romancista Victor Hugo, é preso e sentenciado com cinco anos de reclusão e trabalho forçado por causa do furto de um pão. Contudo, devido às tentativas de fuga, acaba permanecendo dezenove anos preso e perdendo o resto de humanidade que lhe restava. Fora das páginas literárias, situações como essa acontecem diariamente no Brasil em virtude da superlotação dos presídios e da ineficácia da ressocialização dos detentos. Em meio da crise econômica que o país se encontra, o sistema carcerário brasileiro é cada dia mais sucateado pela má gestão do Estado. Isso é, assim como o economista liberal Friedrich Hayek sintetiza em suas obras, o Governo, ao utilizar-se do legítimo monopólio da força descrito por Max Weber, aglutina muitos deveres que, por fim, não serão cumpridos. Dessa forma, ao dominar exclusivamente a administração dos presídios, o Estado negligencia a humanidade dos presos, fazendo com que eles fiquem reclusos em pequenos espaços e de forma insalubre. Ademais, por causa desse ambiente hostil, a ressocialização dos detentos se torna uma realidade cada vez mais distante, tendo em vista que os seres humanos são influenciados pelo ambiente que os rodeiam. Dessa forma, assim como o filósofo Friedrich Nietzsche teorizou em suas obras, os detentos poderiam evoluir como pessoa caso estivessem na presença de um "Super-Homem" que, de forma análoga à teoria do autor, traria o exemplo a se seguir. Entretanto, ao colocar cidadãos como Jean Valjean na presença de criminosos altamente perigosos, como os estupradores, o Estado está somente estimulando-os a começarem a praticar crimes mais bárbaros. Tendo em vista as considerações acima, fazem-se necessárias intervenções para que tais problemas sejam solucionados. Para tanto, cabe ao Ministério da Fazenda a distribuição de uma quantia maior da arrecadação dos impostos para a manutenção do sistema carcerário brasileiro. Além disso, compete ao Poder Legislativo - por meio da fomentação, na Câmara dos Deputados - a reformulação da administração das prisões, visando, principalmente, a quebra do monopólio estatal desse serviço. Sobretudo, às instâncias do Poder Judiciário cabem as mudanças na aplicação da lei para que, assim, cidadãos infratores de baixa periculosidade não sejam reclusos juntamente aos criminosos perigosos, como maníacos sexuais.