Enviada em: 23/07/2017

Na obra “Memórias do Cárcere”,o autor Graciliano Ramos –preso durante o regime do Estado Novo– relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade na rotina carcerária. 80 anos após o início desse período, o Brasil ainda parece engatinhar em promover melhorias efetivas para o Sistema Carcerário. Buscar soluções para esse problema - eis a missão de um país que se diz democrático-. Em primeiro lugar,  deve-se considerar a baixa qualidade de vida na maioria das prisões brasileiras. José Eduardo Cardozo -ex-ministro da Justiça- afirmou preferir morrer ao invés de passar muitos anos em uma cadeia do nosso país.Tal comentário, apesar de enfatizar as condições decadentes, não resultou em melhorias consideráveis.O aumento nos índices de doenças como Aids e tuberculose, aliado ao alto grau de lotação  e número de homicídios nas selas ao longo dos anos, mais evidenciam um estado de inércia do sistema de Justiça, que acaba por funcionar como um indutor de sentimentos de revolta pelos presidiários bem como desrespeitando a própria constituição que garante, em uma verdadeira utopia, o respeito à integridade física e moral dos presidiários. Nesse sentido, outro importante ponto a ser questionado é a alta taxa de reincidência criminal. Segundo Valdirene Daufemback, diretora de um órgão do Ministério da Justiça, o sistema se preocupa mais com os antecedentes criminais em contrapartida ao futuro que o penitenciário possa ter. Para corroborar a afirmação, basta observar recentes estudos do CNJ ao publicar um artigo no qual o índice de volta ao crime chegou a incríveis 70%. A falta de auxílios psicológicos em consonância com a ineficiência em buscar condições para a reabilitação do detento nos âmbitos referentes ao trabalho, educação e convívio social refletem ações políticas ineficazes permitindo uma analogia com  a Lei Aurea de 1888 que, apesar de libertar os escravos em documento, não propiciou condições mínimas para adaptações e resultou no problema da permanência da escravidão, podendo ser vista até nos dias de hoje. Fica evidente, portanto, a necessidade de iniciativas para mudanças  na conjuntura carcerária brasileira.O Governo poderia intensificar verbas e recursos para cuidados básicos nas prisões em consonância  ao apoio de ideias, tal como o recente projeto Case Jaboatão,vencedor do prêmio Innovare,que busca na educação transformações efetivas no comportamento do detento,promovendo reflexões para o período de saída da prisão e ,consequentemente, diminuindo o índice de reincidência criminal. Órgãos do Ministério da justiça, por sua vez, poderiam buscar oferecer oportunidades para o desenvolvimento de ofícios trabalhistas durante o período prisional, no intuito de facilitar a reabilitação do criminoso, visto que um dos fortes precursores ao crime é o desemprego.