Enviada em: 22/07/2017

Pitágoras, grande matemático grego, diz em um momento célebre se sua vida que é preciso educar as crianças para não ser necessário castigar os homens. Quiçá, hoje, ele percebesse oportuna sua citação. A postura do Estado frente à situação carcerária brasileira é uma das faces mais perversas de uma sociedade em desenvolvimento. Com isso, surge a problemática da superlotação, ligada profundamente à realidade do país.     Em primeiro lugar, é importante ressaltar que o Brasil é o quarto país com o maior números de presidiários em todo o mundo. Segundo dados levantados pela INFOPEN, houve um aumento de 168% desde 2000 no número supracitado. Também, a crise nesse sistema explodiu, matando cerca de 130 pessoas em diversas regiões. De maneira análoga, é possível perceber o grave dilema que a população e as famílias enfrentam; uma vez que muitas pessoas correm perigo diariamente, além de uma significativa parte ser inocente.     Em segundo lugar, é indubitável que a questão está longe de ser resolvida. São inúmeros os casos de criminosos já presos esperando para serem julgados, sendo  eles 40% do total. Além disso, a carência de penas alternativas é um empecilho que impede a resolução do caso; haja vista que criminosos que cometeram crimes relativamente banais entram em contato facções criminosas nos presídios.     Portanto, cabe ao Governo Federal diminuir o índice de presos provisórios no país, com o fito de diminuir a gravidade do impasse e, ademais, promover absolvição em algumas circunstâncias. Outrossim, o Estado deve promover um aumento nos trabalhos e estudos dentro das cadeias brasileiras, a fim de combater a reincidência de crimes. Finalmente, cabe ao Poder Legislativo realizar uma reforma na Lei das Drogas de 2006, minimizando o ''inchaço'' nos presídios e, também, as penas para pequenos traficantes. Assim, o Brasil poder-se-á criar um legado de que Pitágoras pudesse se orgulhar.