Enviada em: 24/07/2017

Educação à superlotação  A fragilidade do sistema carcerário brasileiro é persistente e tende ao crescimento caso medidas urgentes e sistemáticas não sejam aplicadas. Nesse cenário, é imperativo que os principais causadores da crise carcerária nacional sejam resolvidos. Para impulsionar tal processo, é necessário direcionar um esforço não somente para agilizar o julgamento dos indivíduos presos sem condenação, mas também para reduzir a lotação dos presídios. Logo, é imprescindível a atuação do poder público desde a infância, ofertando possibilidades para evitar o aliciamento ao crime, até a ágil punição dos criminosos. Segundo dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça, há mais de 600 mil presos no país, no entanto, quase metade desses encarcerados são provisórios, ou seja, ainda dependem da decisão judiciária quanto a sua absolvição ou condenação. Essa estatística demonstra, claramente, que a demora para realizar os julgamentos contribui de forma decisiva para o problema de superlotação das celas.   Ainda convém lembrar que a superlotação dos presídios é um indicador do caos penitenciário, além disso, estimula rebeliões entre grupos rivais. Um exemplo disso, amplamente divulgado pela mídia e debatido nas redes sociais, foi a rebelião que aconteceu em Manaus, no primeiro dia de janeiro do corrente ano, na qual 60 presos foram mortos. Esse é um caso, entre tantos, que escancara a crise carcerária na sociedade brasileira.   Buscar atenuar a superlotação dos presídios por meio da agilidade do julgamento dos processos e oferecer possibilidades iguais a todos os indivíduos são, portanto, os caminhos que precisam ser trilhados pelo poder público, objetivando solucionar os problemas do sistema carcerário brasileiro. Para tanto, cabe ao Ministério da Justiça em parceria com a União, implementar novas delegacias e tribunais voltados, especificamente, para o julgamento dos réus aprisionados, para com isso, encurtar as distâncias entre o processo judicial e a condenação ou absolvição. Além disso, cabe ao Estado aliado ao Ministério da Educação, construir mais escolas e ofertar educação de qualidade desde a infância dos indivíduos, com intuito de dar oportunidade de desenvolvimento social a todos. Desse modo, como Pitágoras, filósofo grego defende, o Estado brasileiro educaria seus jovens para não precisar punir os adultos e superlotar os presídios.