Enviada em: 25/07/2017

O episódio que ficou conhecido como “O Massacre do Carandiru”, ocorrido em um presídio paulista superlotado, no ano de 1992, teve como consequência a morte de, aproximadamente, 111 detentos. Esse acontecimento evidenciou a problemática enfrentada pelo Sistema Carcerário Brasileiro, o qual se destaca como o 4º pior do mundo. Nesse cenário, inúmeras questões, como a ausência de penas alternativas e o estado precário das cadeias, dificultam a execução da principal função do sistema prisional, ou seja, prejudicam a reinserção do preso na sociedade.       As prisões do Brasil, na maior parte das vezes, se encontram com muitas falhas, principalmente no que diz respeito à infraestrutura. Os encarcerados enfrentam lutas diárias pela sobrevivência, tendo que disputar por comida, remédios, água potável e até por território dentro das celas. Esta falta de espaço se deve à superpopulação, causada, principalmente, pelo lento e ineficaz Poder Judiciário, o qual, por sua vez, não abrange todas as necessidades dos indivíduos e nem apresenta formas alternativas para o cumprimento das penas, aumentando o número de indivíduos por metro quadrado.       Como resultado, além da hostilidade originada pelas disputas internas, as ferramentas para a aplicabilidade mínima de saúde, educação e assistência social passam a se exaurir, impedindo qualquer tipo de ressocialização e atendimento à população carcerária. Em virtude disso, as pessoas encarceradas são expostas às mais diversas mazelas como promiscuidade, violência e DST’s. Assim, a dignidade, mesmo sendo assegurada pela Constituição Brasileira, passa a não estar presente na vida dessa parcela de cidadãos.       Conforme assevera Foucault, a cadeia não deve ser concebida como um local inerte, apenas de vigilância, mas sim propiciar uma mudança de comportamento dos presidiários. Sendo assim, o Estado deve investir em políticas que zelem pelo bem estar dos aprisionados, além de oferecer ensino profissionalizante baseado nas necessidades do mercado para que, ao sair, os indivíduos tenham chances de se sustentarem de maneira justa e dentro da lei. Além disso, é necessário que o Judiciário acelere os processos e coloque em prática os métodos alternativos de cumprimento de pena, como o regime semiaberto ou aberto. Somente desta forma o ambiente prisional do Brasil conseguirá se reestruturar e deixar de ser visto como um exemplo de caos.