Enviada em: 26/07/2017

Até o século XVIII, o direito penal era marcado por penas cruéis e desumanas, onde não havia privação de liberdade como forma de pena. Posteriormente, foi introduzida, gradualmente, no rol de punições, a prisão como meio de condenação de fato. Na atualidade, a atuação da justiça no sistema carcerário brasileiro é ineficiente. Isso se deve a um código penal atrasado, bem como a uma superlotação de detentos. Portanto, surge uma problemática que deve ser discutida a fundo pela sociedade e autoridades para uma melhor solução da dificuldade.       Em primeiro lugar, as leis penais que regem nosso país são falhas e retrógradas, isto é, advêm de década de 1940, período em que o mundo estava entre guerras. Diante desse contexto, presos são mais propensos a cometerem reincidência dos crimes. Segundo o relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ( IPEA) de 2015, cerca de 70% da população carcerária comete delito outra vez quando sai da prisão. Logo, devido à leis brandas e falhas, a prisão não previne a reincidência. Sendo assim, devemos caminhar para alternativas que permitam que o detento assuma suas responsabilidades e faça a reparação do erro.       Além disso, a grande quantidade de meliantes nas cadeias brasileiras é reflexo de uma justiça lenta. Outrossim, existe uma grande quantidade de detentos que estão presos provisoriamente e que não foram condenados. De acordo com o relatório nacional de informações penitenciárias(INFOPEN) de 2014, 40% do total de detentos estão presos de forma provisória, ou seja, ainda vão ser julgados.       Diante do exposto, a punição dos infratores pela nossa justiça é ainda muito ineficaz e vagarosa. Logo, o governo federal, através de seminários e simpósios, deve investir na discussão sobre a mudança do nosso código penal. Além do mais, os estados devem realizar palestras educacionais nas escolas que visem o conhecimento das crianças sobre o tema. Por fim,o trabalho e estudo na prisão tem que ser incentivado, pois só assim os detentos conseguem ter educação e trabalho dignos.