Enviada em: 27/07/2017

O atual cenário brasileiro diante das relações prisionais está aumentando gradativamente; presídios com o número de detentos superior ao suportado, precariedade das instituições, taxa de reincidência e elevado índice de presos provisórios são fatores que agravam a problemática que os envolve.   Hodiernamente, o Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo, no entanto, de acordo com a INFOPEN - Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, 40% dos presos ainda não foram para julgamento, paralelamente, os presídios são superlotados e possui o dobro de pessoas do que é indicado, condições essas que retratam o estado caótico do sistema penitenciário nacional.   Ademais, o cárcere não está cumprindo o seu papel de ressocialização e reinserimento do indivíduo perante à sociedade, visto que, uma vez preso por crimes menores, o contato com facções criminosas é previsto, em razão de que não possui uma adequada separação para níveis de periculosidade. Reflexo disso são os mais de 60% dos libertos que retornam ao mundo do crime, ou muitos deles que saem pior do que entraram.   Ante ao exposto, segundo Pitágoras, é necessário educar as crianças para que não seja preciso punir os homens, diante disso, é viável o investimento do Governo Federal em instituições educativas que propiciem uma perspectiva de vida maior à camada mais pobre, essa que possui uma maior tendência de ferir a Constituição, devido à desigualdade social. Além disso, cabe ao poder Executivo recrutar um número maior de defensores públicos, e a utilização de tornozeleiras eletrônicas para diminuir o número de presos em julgamento; criar medidas que separem os encarcerados por grau de periculosidade, construindo celas adequadas para cada ato; aplicação de penas alternativas, como o trabalho comunitário para crimes não hediondos, com o intuito de reduzir o tempo penal.