Enviada em: 28/07/2017

Na Idade Antiga, a punição aos criminosos era realizada pela própria população, por meio do código de Hamurabi, que estabelecia o seguinte lema: ''Olho por olho, dente por dente''. No entanto, após a ascensão do Contrato Social, estudado por Rousseau, a punição aos criminosos passou a ser efetivada pelo Estado, devendo estabelecer, também, a devida ressocialização a eles, sendo essas realizadas, principalmente, pelo sistema carcerário. Porém, no Brasil, é nítida a necessidade de ampla modificação desse sistema, tendo em vista que somente a função de punição é realizada, sendo deixado de lado o processo ressocializador.     A superlotação dos presídios brasileiros é um dos principais problemas acerca do sistema carcerário no País. De acordo com pesquisas realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça, a população que reside nas penitenciárias brasileiras extrapola veementemente a que pode ser acometida por elas. Devido a isso, verifica-se a condição pífia a qual os presos são submetidos, de forma que as condições básicas à sobrevivência não são disponibilizadas a todos, dificultando mais ainda o papel ressocializador do sistema carcerário brasileiro.      A precariedade dos recursos que chegam ao sistema carcerário é um dos principais causadores da ineficácia das prisões no País. No entanto, os investimentos gerados pelo governo federal  às penitenciárias é altíssimo, porém, devido à corrupção, eles são amplamente desviados, impedindo assim, o estabelecimento de prisões com as suas devidas funções.       Tendo em vista a ampla necessidade de mudança no cenário de precariedade do sistema carcerário brasileiro, é nítida a necessidade de manutenção dos altos investimentos governamentais a esse setor, porém a fiscalização acerca da utilização desses recursos deve ser ampliada, de forma que as prisões sejam construídas e exerçam as suas devidas funções, principalmente a de ressocialização. Além disso, o caminho mais rápido para diminuir a população presa no País é o investimento na educação, tendo em vista a frase do filósofo Pitágoras: ''Eduquem as crianças, para que não seja necessário punir os adultos''.