Enviada em: 30/07/2017

A obra Vidas Secas de Graciliano Ramos retrata em um capítulo o abuso de autoridade de um soldado que resultou na prisão de Fabiano. Apesar de ter sido publicado no século passado, esse trecho do livro aponta a banalização das prisões, as quais atualmente não cumprem o dever de ressocializar, devido a problemas estruturais. Fatores de ordem histórica e judiciária caracterizam a problemática.      É importante pontuar, de início, que o atual cenário alarmante de violência no país apresenta causas históricas. Após a abolição da escravidão os negros foram marginalizados da sociedade e  tiveram que formar moradias precárias nas periferias, as atuais comunidades. Nesses locais, onde o Estado não é efetivo, a população é mais vulnerável ao crime e apresenta menos oportunidades. Tal fator pode ser ratificado pelo fato de a maioria dos detentos serem negros.      Outrossim, o fato do sistema judiciário apresentar pouca celeridade resulta em um grande número de pessoas à espera de julgamento. Mesmo com a criação do Juizado Especial Criminal (JeCrim), que trata de crimes menos graves, os processos ainda são muito lentos e muitas vezes pouco eficientes. Tal morosidade da justiça culmina com a superlotação dos presídios e a desumanização do tratamento dos detentos.      É notória, portanto, a relevância de fatores de cunho histórico e judiciário na temática supracitada. Nesse viés, cabe ao governo realizar mudanças no sistema carcerário visando recuperar a real função das cadeias: possibilitar a ressocialização do indivíduo. Dessa forma, é necessário melhorar o estado dos presídios para que consigam comportar a quantidade correta de presos; também é preciso psicólogos em cada penitenciária para tratar destes. Além disso, cabe às organizações não governamentais, promover mais educação principalmente em lugares mais vulneráveis, a fim de combater a violência e a criminalidade. Tal medida pode ser efetivada por meio da construção de bibliotecas públicas nas comunidades, para incentivar a leitura, e centros de estudos e debates.