Enviada em: 04/08/2017

O sistema penal tem por finalidade o cumprimento da pena e o objetivo da ressocialização do indivíduo. Entretanto, no sistema penitenciário brasileiro tem ocorrido o inverso, os detentos vivem em condições desumanas, com presídios sem estrutura e superlotados. Dessa forma, é necessário que o Estado cumpra seu papel de educação e reinserção dos indivíduos na sociedade.      Primeiramente, é importante destacar que os presídios brasileiros funcionam hoje como uma "escola do crime". A função de reeducar e tornar os presídios para terem novamente uma vida na sociedade não está sendo cumprida pelo Estado. Portanto, o número de reincidência no mundo do crime ultrapassa a faixa de 90%.      Ainda convém lembrar, que de acordo com o Ministério da Justiça o Brasil possui a 4º maior  população carcerária do mundo vivendo em condições deploráveis. A violência proveniente dos agentes penitenciários, à falta de comida, de higiene e, principalmente, de atividades que contribuam para a ressocialização, colaboram para que após o cumprimento da pena o indivíduo cometa novos crimes.     Em virtude dos fatos mencionados, cabe ao Estado investir nos presídios, aumentando o número de celas para receber a quantidade de presos demandada, além de garantir os direitos de cada um dos detentos como alimentação e higiene. Ademais, que o Governo Federal possa criar projetos, especialmente, na educação promovendo a posterior integração dos detentos na sociedade a fim de diminuir o índice de reincidência.