Enviada em: 01/08/2017

Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos – preso durante o regime do Estado Novo – relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciadas na rotina carcerária. De maneira análoga, o sistema prisional brasileiro atual, apesar de ter a finalidade de recuperar um indivíduo para viver em sociedade, continua sendo visto como um símbolo de tortura. Desse modo, rever a situação social a qual o penitenciário está submetido é indispensável para avaliar seus efeitos na contemporaneidade.        Em primeiro lugar, é necessário destacar que a má infraestrutura na maioria das cadeias faz com que os presos firmem uma luta diária pela sobrevivência. A superlotação, aliada à deterioração das celas, provam a falta de subsídio à integridade humana, comprometendo, assim, a existência de qualquer tipo de ressocialização. Essa banalização do ato de prender, não só rendeu ao país a quarta maior população prisional do planeta, mas também o recorde de homicídios, comprovando que o encarceramento não diminui a violência e que práticas ultrapassadas de desrespeito ao próximo devem ser superadas.        Outrossim, é indubitável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. Dos mais de 600 mil detentos do país, 40% estão aguardando julgamento, o que revela a rigorosidade das leis brasileiras pelo crime de tráfico de drogas e, também, a lentidão da justiça na elaboração das sentenças finais. Dessa maneira, o investimento que o Governo Federal dispõe para melhorar a situação carcerária não é suficiente, pois os gastos relacionados à gestão das pessoas detidas é exorbitante, agravando o problema no país.        Portanto, a maneira com que os indivíduos são tratados no cárcere fere os direitos humanos e, por isso, mudanças devem ser adotadas em caráter emergencial. Tendo em vista a quantidade de carcerários sem sentença definida, cabe ao Sistema Judiciário estimular os juízes a aplicarem penas alternativas, como tornozeleira eletrônica ou o pagamento de fiança. Além disso, é importante que haja parceria entre governos locais e empresas privadas a fim de oferecer emprego aos recém-libertos. Cabe também ao governo não só investir na extensão de cadeias, mas também realizar maiores investimentos nas já existentes políticas públicas de combate à fome, pobreza, miséria e inclusão social(educação, saúde, lazer), pois, segundo Pitágoras, se educarmos as crianças, não será necessário castigarmos os homens.