Enviada em: 31/07/2017

A crise no sistema penitenciário brasileiro não corrobora com a frase inúmeras vezes repetidas no país, oriunda do título do livro “Brasil, o país do futuro”, escrito pelo austríaco Stefan Zweig,  após se mudar para o Brasil devido à perseguição nazista no século passado. Os sucessos esperados em virtude do potencial econômico brasileiro não se confirmaram, o que se constata diante do grave problema de aumento no número de presos no Brasil. A problemática persiste, seja pela superlotação dos presídios, seja pela administração penitenciária ineficiente.                 Deve-se salientar, no que se refere à superlotação das instituição carcerárias, que o Brasil é o 4º país do mundo em número de presos, com capacidade de abrigar menos de metade desse número, segundo dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias. Essa situação, somada à precária estrutura física dos presídios, culminou em uma tragédia que assustou o país, ocorrida no primeiro semestre de 2017, com a morte de mais de 100 presos em rebeliões ocorridas em três presídios brasileiros. Em outro âmbito, dos mais de seiscentos mil presos no país, aproximadamente 40 por cento aguardam julgamento. Assim, quase 250 mil pessoas, que ainda não foram condenadas, encontram-se na mesma situação prisional de condenados com pena máxima.                 É indubitável que, para reduzir a população carcerária, é necessário que administração prisional busque a reinserção do preso na sociedade de forma eficaz, para que o mesmo não volte a cometer crimes. No sistema prisional do Brasil, além de 4 presídios de segurança máxima, não há instituições diferenciadas por crime cometido. Não obstante, a Constituição Federal determina que a pena em regime de reclusão será cumprida em observância à ofensa social do delito cometido, com o objetivo de evitar que prisioneiros sejam aliciados pelo crime organizado. Assim, pequenos transgressores convivem diuturnamente com criminosos de alta periculosidade. Desse convívio, uma organização criminosa organizou, entre 2016 e 2017, de dentro de presídios, o assassinato de três agentes penitenciários, com o fim de demonstrar poder perante o sistema penitenciário, conforme notícias veiculadas pelo jornal Folha de São Paulo.               Pode-se perceber, portanto, que é necessário eficiência e dignidade na administração penitenciária. A fim de atenuar o problema, é necessário que sejam nomeadas equipes de defensores públicos em todos os presídios, para evitar equívocos no tempo de permanência e aplicação de penas. Além disso, devem ser construídas instituições que abriguem presos menos perigosos, de acordo com o crime cometido, equipados com salas de formação técnica profissionalizante, para evitar que o presidiário volte a cometer crimes. Assim, é possível acreditar novamente no Brasil como país do futuro.