Enviada em: 02/08/2017

A problemática em que o sistema carcerário brasileiro se insere está no centro das ameaças à integridade humanitária. A herança medieval tem os delituosos como merecedores de masmorras, tortura e exclusão. Destarte, duas vertentes são notórias: a teoria prisional punitiva e o instrumentos de deterioração das cadeias do país.              O homem é um animal punitivo - dimensão evidenciada por Foucault na obra "Vigiar e Punir". E cotidianamente, nota-se a transmissão da ideia de que as penitenciárias têm a obrigatoriedade una de castigar àqueles que transgridem as leis; o corriqueiro uso da frase "bandido bom, é bandido morto" exemplifica isso. Entretanto, desde a era moderna se observou a necessidade de humanizar o sistema carcerário ocidental, modificando a teoria prisional punitiva para uma teoria prisional ressocializadora. As regras se alteraram, mas a mentalidade brasileira, não; uma vez as prisões ainda ferem e excluem os detentos.        Circunscrita a essa realidade, o esfacelamento da humanização é evidenciado pela realidade carcerária do país, em que deixar o sistema penitenciário após ter cumprido sua pena e se reinserir na sociedade é quase utópico. Para recuperar e ressocializar um preso é indispensável fornecer ensino, trabalho, assistência social, psicológica e médica, e condições dignas - cama, alimentação e higiene, fatores não habituais nas prisões brasileiras. Ao invés disso, os detentos são colocados em cubículos abarrotados de pessoas, no qual não há locais adequados para dormir e sequer urinar ou defecar, além de sofrerem inúmeras agressões físicas e verbais. E, uma vez que se tratam de humanos, desumanizá-los corrobora para um caminho inverso à ressocialização - visto que os delituosos saem psicologicamente mais afetados do que quando foram presos, além de não terem amparo educacional e profissional; não existindo, para eles, outras perspectivas de um futuro fora da criminalidade.       Portanto, é imprescindível que o Ministério da Justiça diminua o número de presos provisórios, colocando àqueles que cometeram crimes sem gravidade para aguardarem o julgamento fora da prisão, o que diminuiria a questão dos superlotamentos. Também, aplique mais penas alternativas, como trabalhos comunitários, evitando o contato de muitos criminosos de baixa periculosidade com facções criminosas nesses locais. Ademais, aumente as opções de trabalho e estudo nos presídios, ofereça apoio psicológico e reforme as penitenciárias - colocando os presos em contato constante com suas famílias e comunidade, aprendendo novas profissões e oferecendo condições básicas a um ser humano. Dessa forma, a ressocialização se faz viável, e a mentalidade punitiva da Idade Média dará largos passos para serem desconstruídos.