Enviada em: 10/08/2017

De acordo com os dados divulgados pela UNODC (Escritório para assuntos de Drogas e Crimes da ONU), o Brasil está no rol dos 20 mais violentos do planeta (ocupa a 18ª posição). O elevado número de crimes e a insuficiência de investimento público em segurança vêm sobrecarregando o sistema prisional do país. Nesse contexto, o Brasil é o quarto país que mais prende no mundo. Portanto, fazem-se necessárias medidas que venham amenizar os seguintes entraves: a superlotação prisional e lentidão jurídica.  A crise do sistema prisional brasileiro é observada nas prisões cheias, em que há 1,5 presos por vaga. Segundo FBSP(Fórum Brasileiro de Segurança Pública), o número de detentos triplicou entre 1999 e 2014, ano em que a população somou quase 580 mil de pessoas. Além disso, a superlotação acarreta numa briga por recursos e, assim, corrobora para o aumento da violência interna e, consequentemente, na formação de facções criminosas. O Massacre em Manaus, ocorrido em 2017, é um exemplo lamentável das ações das facções, em que terminou com 56 detentos mortos. Estabelece-se, assim, uma necessidade ações para que venha combater esse inchaço no sistema carcerário nacional.  Ademais, a morosidade da Justiça é um grande problema e acarreta em malefícios no sistema prisional, visto que agrava a superlotação. De acordo com Ministério da Justiça, entre os mias de 500 mil detentos estão 220 mil sem julgamento ou condenação à prisão. Sendo assim, a demora pela efetividade da prisão e pela sua real punição vem tornando o sistema carcerário um símbolo de tortura e não de reeducação. Outrossim, às vezes, não existe uma divisão dos infratores por crimes cometidos, logo a prisão funciona como uma “escola do crime’’, assim o cidadão volta para sociedade muitas vezes pior do que estava. Em suma, o modo que os indivíduos são tratados no sistema carcerário brasileiro fere os direitos humanos e, por isso, mudanças são impreteríveis. O Ministério do Planejamento juntamente com o Ministério da Justiça deve investir na extensão de cadeias para evitar a lotação e, como solução paliativa, investir em empresas terceirizadas para fornecer mínimas condições de vida para esses prisioneiros com água potável e alimentos de boa qualidade. Além disso, atividades pedagógicas ou esportivas, intermediadas por ONGs, darão aos detentos a oportunidade de reinserção social. Por outro lado, o Governo Federal deve investir em concursos públicos para aumentar o número de defensores públicos para acompanhar os processos de cada preso,aumentando a agilidade dos processos jurídicos. Assim, garantiríamos que as condições dos detentos não fossem enfrentadas de forma desumana.