Enviada em: 04/08/2017

Segundo Foucault, o indivíduo que estiver no poder cria mecanismos de controle e dominação, com o intuito de estabelecer uma sociedade disciplinada. Por isso prisões foram criadas, com a pretensão de reinserir indivíduos que não obedeceram determinadas convenções estabelecidas em cada sociedade, no caso do Brasil, as que estão contidos na constituição de 1988. No entanto, não é o que acontece nas penitenciárias brasileiras, que são marcadas pela superlotação e apresenta insuficiência de investimentos governamentais em segurança e infraestrutura.        A lentidão e a ineficiência da Justiça são as grandes causas da superlotação dos presídios. Devido a inúmeros atrasos e a grande burocracia na concessão de benefícios penais têm mantido pessoas encarceradas além do prazo legal, sendo milhares de indivíduos que nem se quer foram julgados, contribuindo para a superlotação das penitenciárias. Segundo o Ministério da Justiça, entre os mais de 500 mil detentos estão 222 mil sem julgamento ou condenação à prisão.         Além disso, outro problema que afeta consideravelmente o funcionamento adequado do sistema carcerário brasileiro é a falta de investimentos governamentais, que causam inúmeras dificuldades para o bem-estar dos presos e das pessoas que trabalham nesses locais, como falta de condições sanitárias, de segurança e a falta de organização no que se refere a separação dos presos pela gravidade dos possíveis crimes cometidos. Assim, contribuem para a violência interna e o crescimento das facções criminosas, ao facilitar o contato entre presos perigosos e os detidos por delitos leves, em vez de proporcionar sua recuperação para a sociedade. O que acaba por fazer o contrário do que essa instituição deveria fazer.        Portanto, medidas são necessárias para a resolução desse problema. O governo deve repassar um maior número de verbas para o departamento penitenciário nacional (DEPEN), com o intuito deste melhorar condições sanitárias e operacionais dos presídios, facilitando a reinserção dos presos na sociedade. Além disso, deve haver a diminuição da burocracia para o andamento de processos, por meio de projetos de leis propostos por algum parlamentar ou pelo presidente, com o propósito de agilizar a liberação de presos, criando mais vagas para outros e diminuindo a superlotação.