Enviada em: 05/08/2017

Na sociedade contemporânea aborda-se diariamente, nos meios de comunicação, temas com foco nos problemas enfrentados pelo sistema carcerário brasileiro. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional(DEPEN), o número de presos em 1990 era de 90 mil, hoje é de aproximadamente 600 mil, ou seja houve o aumento de superior a 600% em apenas 25 anos. No entanto, medidas que visam aumentar  o número de defensor público e dar aos presidiários penas alternativas ainda não foram tomadas.      É nítido que a falta de defensor público é um dos fatores da superlotação. O sistema judiciário do Brasil é lento, isto é, quando o cidadão é acusado de praticar um crime o mesmo fica detido aguardando julgamento, fato comprovado pelo Ministério Público(MP) que segundo uma pesquisa realizada em 2016 apontou que dos 600 mil presos, 40% desses são provisórios. Logo,  é necessário aumentar a eficiência dos Tribunais de Justiça(TJ).       Além disso, as prisões não estão sendo usadas para o seu real propósito. As penitenciarias forma criadas para fazer o preso aprender com seus erros e voltar a sociedade, mas ao deixar que um ladrão de pão compartilhe a cela com um traficante, a prisão perde seu intuito. Logo, é pertinente permitir a maleabilidade do sistema penal para trazer novas formas de reinserção do preso a sociedade.            Evidencia-se, portanto, que ações são necessárias para solucionar as questões do sistema penitenciário. Desse modo, é imprescindível que os TJ's contrate funcionários afim de, agilizar os processos e que o Poder Executivo na esfera estadual aumente o numero de defensores no intuito de diminuir a quantidade de presos. Ademais, é pape do Poder Legislativo consultar a sociedade para criação de novas formas de punição a fim de, não sobrecarregar as cadeias.