Enviada em: 07/08/2017

A noção inicial de presídio, no Brasil, surgiu durante a inquisição, em que eram punidos todos aqueles que realizavam práticas hereges, ou seja, que fossem contra as imposições da Igreja Católica. A partir de então, desenvolveu-se um sistema carcerário que, hoje, tem se tornado motivo de preocupação para as autoridades, devido à superlotação, pela insuficiência de celas, além das péssimas condições na qual vivem os prisioneiros, pela falta de investimento adequado. Segundo o Levantamento Nacional de Informações penitenciárias (Infopen), para receber 8 pessoas, vivem 13. Este fato, está relacionado aos mais de 40% dos presidiários, os quais nem foram condenados, porém estão presos. Sendo que, destes, de acordo com a Infopen, geralmente 39% são inocentados. Logo, nota-se que a superlotação da penitenciárias está ligada a falta da quantidade necessária de prisões e defensores públicos. Além disso, segundo o Ministério da Justiça, um detento custa, ao cofre público, cerca de 1600 reais mensais. Entretanto, não se vê investimento adequado deste dinheiro, visto que, conforme o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), a população carcerária brasileira se encontra entre as mais violentas, dado que, ocorrem frequentes confrontos entre os prisioneiros, os quais, muitas vezes, estão armados com objetos cortantes, causando, assim, muitas mortes. Estes acontecimentos retratam o grande déficit na segurança dentro das prisões, bem como a falta de fiscalização dos objetos portados pelos detentos. Por conseguinte, vê-se o descaso, com essa parcela da população, que, em conformidade com o artigo 40 da lei 7.210, caracteriza crime, uma vez que, atribui-se às autoridades a responsabilidade sobre a integridade moral e física de todos os presos. Em suma, medidas devem ser tomadas para sanar esta problemática. Primeiramente, a mídia deve expor, por meio de propagandas, a realidade do sistema prisional brasileiro, a fim de que a sociedade tenha conhecimento da má gestão do dinheiro público e cobre uma atitude por parte do governo. Ao mesmo tempo, o Ministério de Planejamento, juntamente com o Ministério da Justiça, deve promover o direcionamento adequado de investimento do capital destinado às penitenciárias, para que seja possível ampliar o número de celas, evitando o alojamento inadequado dos detentos , assim como, aumentar a segurança através da contratação de maior número de policiais, para que torne mais severa a fiscalização dos presos. Somado a isso, a Defensoria Pública deve expandir a quantidade de agentes, realizando mais concursos públicos, para que, assim, a superlotação, por conta do atraso nos julgamentos, pela falta de defensores, possa ser evitada.