Enviada em: 31/10/2017

A partir do século XXI. o falho sistema carcerário têm sido um dos principais problemas que o Brasil deve administrar, combater e resolver. Prova disso são as constantes rebeliões entre as facções criminosas pela conquista de disputas pelo controle das atividades ilícitas na região. Diante disso, o governo deve exercer o papel de protagonista para desenvolver e implementar múltiplas soluções. para que ocorram mudanças no sistema penitenciário.    No contexto social brasileiro, há alguns fenômenos que contribuem para o aumento da temática; um deles é a superlotação em presídios, visto que são mais de 600 mil encarcerados vivendo em situações precárias e aguardando julgamento. Outro fator é a vulnerabilidade dos indivíduos, no qual pode facilitar a proliferação de doenças, uma vez que é de responsabilidade das autoridades manter a segurança do preso. De acordo com o Artigo 40, da Lei de Execução Penal: "Deve-se a todas as autoridades o respeito a integridade física e moral dos condenados e dos presos provisórios."     Consequentemente, pode-se afirmar o quanto os gastos para manter presídios no Brasil são grandes, partindo da verdade de que o País gasta com alimentação e infraestrutura para manter os detentos. Outrossim, há uma exorbitante taxa de mortalidade, dado que na última rebelião em Manaus, foram 56 presos mortos. Colocando em evidência, a ineficiência do Artigo 40 citado.      Evidencia-se, portanto, que uma solução para o falho sistema carcerário, deve ser a inclusão de uma maior equipe de defensores públicos, no qual atenda detentos que esperam por julgamento.Também, deve-se ao aperfeiçoamento e eficiência do Artigo 40.  Ademais, cabe a criação  de programas que vise à ressocialização em presídios, uma vez que a melhor forma de melhorar o sistema carcerário é trabalhando em uma reeducação de detentos. Por fim cabe à utilização de novas atividades, como cursos profissionalizantes e oficinas técnicas para que exista outra opção de futuro para os detentos fora do presídio.