Enviada em: 07/08/2017

No Brasil, muito se tem discutido, recetemente, a respeito do Sistema Carcerário brasileiro. Em janeiro deste ano rebeliões ocorridas em diversas penitenciárias do país colocaram em cheque esse sistema. É de grande importância e dever dos dirigentes do país o desafio de combater o aumento contínuo das prisões relacionados ao porte de drogas, como também o aumento das prisões provisórias.    A Lei de Drogas, aprovada em 2006, endureceu a punição para traficantes, no entanto ela não estabeleceu critérios objetivos para a diferenciação entre o traficante e o usuário. Segundo dados da CNJ(Conselho Nacional de Justiça) de janeiro de 2017, essa lei aumentou em mais de 300% as prisões por tráfico desde a sua aprovação.    Além disso, outra preocupação constante relacionado ao Sistema Carcerário é a grande quantidade de presos provisórios, ou seja, que ainda não foram julgados, devido à morosidade no sistema judiciário para realizar  os julgamentos.         Diante desses apontamentos cabe aos dirigentes do país em parceria com as autoridades competentes buscarem alternativas coerentes para sanarem essas adversidades. Uma opção coerente seria, o estabelecimento de critérios objetivos para a diferenciação entre o traficante e o usuário na Lei de Drogas. Outra solução benéfica seria a agilidade do julgamento no sistema judiciário.