Enviada em: 08/08/2017

A crise do sistema carcerário    Especialmente após o massacre do Carandiru, na década de 90, e aos embates entre organizações criminosas no presídio do Amazonas em 2017, o sistema carcerário brasileiro tem sido alvo de calorosos debates.    O Brasil possui a quarta população carcerária do mundo, estando atrás dos Estados Unidos, da China e da Rússia. A maior porcentagem de crimes está relacionada com o tráfico de drogas, roubo e furto, onde alguns detentos ainda não foram condenados pela falta de defensores públicos.    A crise neste tipo de sistema é deplorável, pois celas estão excedendo seus limites, 12 bilhões de reais são gastos por ano e o governo, agindo de forma incoerente e não fazendo jus à responsabilidade imposta por meio do artigo 40 de lei número 7210, não está sendo capaz de manter o bem estar e a dignidade humana do preso.    Dostoiévski disse que “é possível julgar o grau de civilização de uma sociedade visitando suas prisões“. Partindo desse pressuposto, é viável dizer que os direitos humanos dos detentos brasileiros são infringidos e que o governo não o reabilita para conviver em sociedade novamente.    Portanto, é necessário viabilizar a ampliação da audiência de custódia, o controle social por meio de mecanismos criados por estados na prevenção e combate à tortura, o acesso à justiça por meio de defensores públicos e a valorização da educação juntamente com o trabalho, pois através dessas medidas a crise estará sendo amenizada e os direitos efetivados.