Enviada em: 09/08/2017

A justiça é cega   De acordo com Aristóteles, a base da sociedade é a justiça. Esse pensamento parece não ser compreendido pelas autoridades brasileiras, tendo em vista que os locais reservados à punição pelas infrações cometidas não acomodam de maneira digna os infratores. Nesse sentido, é justo manter pessoas atrás das grades sem o mínimo de dignidade humana? Não. Uma vez que a justiça também deve ser justa com os injustos.   O Brasil passa por uma preocupante crise no sistema prisional. O Estado por possuir leis frágeis não tem o controle pleno do sistema carcerário, visto que em 2017 presos de facções rivais se reuniram e causaram um verdadeiro massacre na Penitenciária Estadual de Alcaçuz no Rio Grande do Norte, onde 26 detentos foram assassinados. Somado a isso, aproximadamente 70% dos infratores voltam a cometer crimes, diante do exposto, fica evidente o desleixo do Estado com o sistema penitenciário.   Além disso, a população carcerária do país só aumenta. No filme “Tropa de elite” o ativista Braga faz um cálculo a partir do qual mostra que, se nada for feito e o número de presos continuar a crescer, em 50 anos a quantidade de pessoas encarceradas será superior ao da população nas ruas, o que reforça a política de encarceramento em massa da nação tupiniquim. Em contrapartida, países desenvolvidos como a Noruega estão fechando suas penitenciárias por falta de presos. Nesse viés, fica claro que as diretrizes do sistema prisional são ineficazes e devem ser revistas.  Portanto, o Estado, através do Poder Judiciário, deve dispensar penas mais brandas, como a prisão domiciliar para os presos que praticaram crimes de menor potencial ofensivo, já que a legislação atual prevê esse tipo de pena. As ONGs devem promover cursos profissionalizantes para que o cidadão ao sair possa inserir-se no mercado de trabalho. Dessa forma, conseguiremos maximizar as chances de ressocialização.