Enviada em: 17/10/2017

Na obra "Memórias do Cárcere", o autor Graciliano Ramos - preso durante o regime do Estado Novo - relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciadas na rotina carcerária. Hoje a situação não é diferente, o sistema prisional brasileiro ainda é visto como símbolo de tortura. O ano de 2017 começou com massacres em rebeliões nos presídios, devido a disputa entre as principais facções criminosas pelo tráfico de drogas e pela ausência do Estado no que tange a garantia dos direitos humanos. Desse modo, rever a situação social a qual o presidiário está submetido é indispensável para avaliar seus efeitos na contemporaneidade.               Em primeiro lugar, a má infraestrutura faz com que os presos firmem uma luta diária pela sobrevivência. No campo legislativo, o estatuto executivo penal brasileiro é visto como um dos mais avançados. Baseia-se na ideia de que a execução da pena privativa de liberdade deve ser baseada na humanidade. No entanto  ocorre uma constante violação dos direitos e total inobservância das garantias legais, o que acaba gerando revoltas como nos massacres do Carandiru (1992), Anísio Jobim (2016) e Monte Cristo (2017). Michel Foucalt, filósofo francês, destaca que o tratamento destinado aos reclusos cria uma série de violações que ampliam a situação de marginalidade do réu e demonstram a incapacidade da gestão e controle estatal.                     Em segundo lugar é importante destacar que a morosidade da justiça contribui para o agravamento da questão. Apesar do Brasil contar com a quarta maior população carcerária no mundo, 40% desses são réus provisórios que poderiam aguardar julgamento em regime aberto. Além disso, os detentos não são divididos por periculosidade, o que contribui para que práticas criminosas sejam compartilhadas com outros réus. A questão a ser pensada é por que e como punir. Afinal, ainda prevalece no Brasil a ideia de que "bandido bom é bandido morto", o que o contraria veementemente as cláusulas de um país democrático de direitos.                        Tendo em vista os aspectos analisados, nota-se que o modo que os detentos são tratados fere os direitos humanos e, por isso, mudanças fazem-se urgentes. O Departamento Penitenciário (DEPEN) deve cumprir o papel de garantir a segurança dos presos em unidades menores e próximas da comunidade a fim de aproximá-lo da família para ajudar na recuperação, além do resgate da noção de direito penal mínimo. O Ministério da Justiça deve organizar mutirões de audiências criminais para julgar processos provisórios, a fim de diminuir a superlotação e evitar o contato de detentos de diferentes periculosidade. Só assim os detentos serão tratados de forma mais digna e  haverá a possibilidade de reinserção social.