Enviada em: 10/08/2017

Por consequência de um processo judiciário não eficiente há estofamento do sistema carcerário brasileiros. Segundo dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen), nosso país possui uma população carcerária de 607,6 mil presos que lotam delegacias e presídios. Esses presos, devido a superlotação, convivem com precariedades estruturais que resulta em debilidades na segurança interna. Um fato ocorrido nesse ano para ilustrar a crise no sistema penitenciário brasileiro é a rebelião/chacina ocorrida em Manaus, que deixou 56 mortos e é considerada o maior massacre desde o Carandiru.  Enquanto os presídios da Holanda se tornam hotéis de luxo ou ainda são alugados a outros países, os nossos se abarrotam de presos provisórios. Cerca de 41% dos presos aguardam por julgamento atrás das grades (Infopen), ou seja, há 222 mil pessoas presas sem condenação. O que ressalva a necessidade do aprimoramento do sistema judiciário para julgar esses casos e buscar formas alternativas de condenação para crimes mais leves, contribuindo assim para o desentupimento dos presídios.   As razões que levam um indivíduo a cometer crimes podem ser bem variados, entretanto há um aspecto que é muito comum entre os presidiários: a falta de escolaridade. Certa vez o antropólogo Darcy Ribeiro disse que se o país não construísse escolas, no futuro faltaria dinheiro para construir presídios. Indubitavelmente ele estava certo de mesmo modo que a escolaridade pode mudar a realidade dos indivíduos, hoje o Estado gasta 13 vezes mais com presos do que com estudantes.  Em suma é necessário que o Governo Federal instrua o Ministério da Justiça a promover mutirões para julgar casos criminais, buscar novas formas de condenação como prisão domiciliar, serviço comunitário e semiaberto para diminuir a lotação de presídios. Também deve investir na educação do condenados através de cursos profissionalizantes e preparatórios, apoiados pelo Ministério da Educação, para que quando o condenado cumprir sua pena saia capacitado e que o Sistema Penitenciário auxilie esse ex-presidiário a ingressar no mercado de trabalho. Uma grande verdade como o grande Economista Arthur Lewis disse, a educação nunca é uma despesa, é sempre foi investimento com retorno garantido. E assim, quem sabe nossos presídios virem hotéis ou moradias para quem precisa.