Enviada em: 10/08/2017

Superlotação. Poucos agentes penitenciários. Sistemas precários. Comando do tráfico de drogas por dentro das cadeias. O sistema carcerário brasileiro, atualmente, encontra-se nessa situação, em que, além de ser um caro e degradado, também não cumpre sua função social.  Em primeiro lugar, convém lembrar o motivo pelo qual o Estado gasta tanto em presídios. O Brasil é o quarto maior encarcerador do mundo e com o aumento do tráfico, que é uma saída aos indivíduos que não tem opção de trabalho, o número de prisões também cresce, o que faz com que o governo tenha que criar mais presídios, aumentar o número de policiais, tribunais para julgamento e certos funcionários públicos, o que leva o Estado a aumentar os impostos, impactando a população, a fim de cobrir os gastos acima do orçamento previsto, além de não resolver o aumento da criminalidade e encarceramento.  Há quem diga que o problema estaria resolvido se o governo investisse na ressocialização dos presos, porém,os mesmos se enganam. A ressocialização no Brasil seria falha, pois, não há motivos para que o indivíduo deixe a vida criminosa, sendo que essa proporciona maiores lucros e oportunidades ao cidadão sem escolaridade, já que dificilmente o mercado formal "absorveria" um ex-presidiário sem qualificação, fazendo com que esse volte ao crime por falta de opção, o que torna a ressocialização outro gasto estatal sem retorno.  Fica nítido, portanto, a existência de problemas acerca do sistema carcerário brasileiro, porém, os mesmos podem ser resolvidos desde que a sociedade e o Estado tomem as atitudes corretas. Uma solução viável seria uma reforma na maneira de punir infratores da lei, já que o sistema prisional e a ressocialização mostram-se inválidos, em que a punição seria o confisco de propriedade pelo Estado, especificada em cada caso pelo congresso, para ser atribuída à vítima como forma de restituição, o que seria mais justo e coercitivo. Por exemplo: se certo indivíduo matar outro, o Governo, através da lei, deve confiscar parte das propriedades do agressor e entrega-las à família da vítima como forma de restituição mal e psicológica e em caso de insuficiência patrimonial, o agressor deve doar parte do salário por certo tempo, determinado pelo Estado, aos indivíduos agredidos. O Governo também poderia desburocratizar processos de julgamento e sentenciamento, o que reduziria o custo e tempo necessário para julgar crimes.