Enviada em: 10/08/2017

Os problemas enfrentados pelo sistema carcerário brasileiro não são recentes. Massacres como os ocorridos na Casa de Detenção do Carandiru em 1992 e no Complexo Penitenciário Anísio Jobim no início do ano marcam negativamente a imagem do país, e esse quadro é reflexo de um histórico de crise e péssima administração dos serviços penitenciários.       Em primeiro lugar, é importante destacar as condições sub-humanas  que os detentos são submetidos. Celas superlotadas e com pouca higiene, má qualidade da alimentação, além da péssima infraestrutura são características comuns a presídios brasileiros e que são frequentemente noticiadas pela mídia. Situações como essas, somadas à rivalidade entre facções e a falta de um sistema de segurança eficiente, podem culminar em rebeliões, fato relativamente comum no Brasil.       Outro fato que demonstra a ineficácia do sistema carcerário no país é a falta de medidas com a finalidade de ressocialização. Além de cercear o direito à liberdade como punição devido ao descumprimento da lei, é responsabilidade do Estado garantir que os presídios promovam o desenvolvimento do preso como indivíduo, a fim de sua reinserção social. Atitudes como a não separação de presos por crimes leves com presos por crimes hediondos, que ocorre em muitas prisões, evidenciam o descumprimento do papel social desses lugares, uma vez que em contato, esses presos podem ser influenciados.       Portanto, é imprescindível que o Governo Federal invista de forma efetiva no sistema carcerário para melhorar a situação atual. Para isso é preciso que haja investimentos em infraestrutura nos presídios públicos e a fiscalização e cobrança de melhoria nos privados. Além disso, por meio de parcerias com ONGs que atuam em penitenciárias, incentivar e investir em medidas educativas, que já ocorrem em alguns presídios, como a leitura e o trabalho em troca da redução de penas. Através dessas medidas, será possível a longo prazo garantir avanços significantes, deixando para trás a crise que perdura por muitos anos.