Enviada em: 13/08/2017

Na Constituição Federal de 1988, é garantido o respeito à integridade física e moral aos detentos. Todavia, desde de sua implementação, o descaso nas penitenciárias evidencia uma insuficiência das leis. Nesse sentido, a falta de qualificação e estruturação nas cadeias são problemas a serem resolvidos.        Mormente, a superlotação nas cadeias é um fator preocupante. Segundo o sociólogo Luis Sapori, a melhor maneira para se resolver o problema em médio prazo seria abrir 100 mil novas vagas. Seguindo essa perspectiva, urge a participação dos governos estaduais e o federal na ampliação de edificações para esse fim.         Além disso, é indubitável que o maior objetivo do aprisionamento não está se concretizando. A escassez de investimentos na qualificação dos presos dificulta sua reabilitação na sociedade. Dessa forma, o Estado deve agir por meio de projetos, buscando a profissionalização e sua independência no corpo social.              Destarte, depreende-se que o sistema prisional brasileiro está excessivo de falhas, que impedem seu desenvolvimento. Assim, é dever do Estado, junto com o Ministério da Justiça, aumentar o investimento destinado a construção de casas de detenção. Ademais, a criação de programas para a diminuição da ociosidade dos presos é fundamental. Com isso, ressalta-se que a sociedade compreenda e sem preconceito a reintegração do indivíduo nas relações sociais.