Enviada em: 12/08/2017

Um ciclo vicioso existe no sistema prisional brasileiro. A superlotação, quadro que impossibilita a ressocialização do preso, é alimentada pelo alto número de prisões efetuadas no país, estas prisões, por sua vez, aumentam o já alto contingente de detentos existente. Este contingente inflado, dificulta a ressocialização do preso, aumentando os índices de reincidência e consequentemente a superlotação em si. De acordo com dados do Sistema Integral de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen), no Brasil, existem mais de 600 mil presos, sendo que, aproximadamente 240 mil detentos, ainda não foram julgados. Tal alto número de detentos não julgados, demonstra o grande número de prisões realizadas no país. De acordo com a diretora de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Valdirene Daufemback, houve uma banalização no número de prisões. Tal banalização é responsável por dificultar a ressocialização do preso, fazendo com que o mesmo, após solto, possua dificuldade em encontrar emprego e consequentemente retorne ao crime, pela falta de opções de vida disponíveis para o mesmo. Além disso, outro sério agravante da questão é o fato de que com o aprisionamento de presos provisórios, existe a possibilidade de misturá-los com condenados convictos e gerar, dessa forma, gravíssimos danos à vida do indivíduo ainda não julgado. Na Paraíba há apenas 15 presídios em que existe a separação de presos provisórios de presos condenados, segundo o jornal "correiodaparaíba", quadro que se repete ao longo do Brasil. Em suma, fica claro que medidas são necessárias. O Governo Federal deve criar programas de incentivo à contratação de ex-presidiários, reduzindo impostos de empresas privadas que assim o façam, além do Poder Legislativo, que deve criar leis que permitam aos réus de crimes leves permanecerem em liberdade enquanto aguardam julgamento e, por fim, os presídios públicos e privados devem separar os presos provisórios dos presos condenados. Dessa forma os presos poderão, de fato, serem reinseridos na sociedade.