Enviada em: 12/08/2017

A precariedade do sistema carcerário brasileiro é, infelizmente, um grande problema que atinge a sociedade. Graciliano Ramos, em sua obra "Memórias do Cárcere", relata maus tratos, condições péssimas de higiene e outras situações que vivera enquanto preso durante o regime do Estado Novo. Apesar de não vivermos mais em um período antidemocrático e tirano, a visão de que os presídios devem ser um símbolo de tortura ainda permanece.        As prisões têm como função principal a ressocialização do indivíduo, gerando, como consequência, a diminuição do índice de reincidência e, portanto, a quantidade de pessoas dentro de uma cela. Entretanto, com a precariedade das mesmas torna-se impossível pensar em políticas de ressocialização. Falta água, falta alimento de boa qualidade, falta estrutura, falta higiene, falta subsídio para a integridade humana. Lutam diariamente pela sobrevivência e dignidade enquanto, cada vez mais, são postos à margem do descaso.       Somado a isso, vale analisar que, dos 600 mil presos no Brasil hoje, cerca de 250 mil são provisórios. Além disso, o número dos detentos provisórios é semelhante ao déficit de vagas, o que mostra que a prisão provisória é um dos principais fatores responsáveis pela superlotação das prisões e, portanto, más condições. Cabe ainda ressaltar que, como consequência dessa subalternização, os mesmos saem piores do que entraram. Inclusive, de acordo com a pesquisa feita pela Ipea, a cada quatro ex-condenados, pelo menos um volta a cometer crime. A pesquisa também detalha o perfil do reincidente: a maioria do sexo masculino e de baixa escolaridade.        Nota-se que as condições vividas pelos detentos fere os Direitos Humanos. Para tal, a fim de diminuir a superlotação das celas, faz-se necessário que o Judiciário aumente as chamadas audiência de custódia, que o preso em flagrante tem acesso a um juiz em 24 horas, diminuindo o número de pessoas em prisão provisória. Ademais, as ONGs deveriam também intermediar nessa situação, trazendo atividades que possam ajudar o detento na reinserção social, como atividades pedagógicas e esportivas para que, dessa forma, a sociedade melhore gradativamente.