Enviada em: 15/08/2017

Violência. Impunidade. Injustiça. O Brasil possui uma série de problemas sociais que afetam toda a população, e esses, por trazerem sérios malefícios, são amplamente discutidos, não só pelo povo, mas também pelas mídias e pelo próprio governo. Nessa ótica, o debate sobre a redução da maioridade penal toma papel de destaque nos últimos tempos, e através dele, muitos prós e contras são estabelecidos.    Os defensores da redução afirmam que, com dezesseis anos, o jovem já possui total capacidade de ser responsabilizado por seus atos, portanto não há necessidade alguma de que a punição seja mais branda do que a de um adulto. Outros argumentos somam-se a esse, tal como o de que a impunidade para com esses jovens gera ainda mais violência. Todavia, quando se faz uma análise mais racional da sociedade, percebe-se que muitos desses menores infratores são vítimas do próprio sistema, pois, como defendia o filósofo Rousseau, a natureza humana é má, porém o homem não pratica o mal sem algum motivo.    Tendo em vista essa análise, torna-se mais fácil compreender os argumentos contra a redução, os quais se baseiam principalmente no fato de que os presídios brasileiros, além de sem encontrarem superlotados, não cumprem o seu papel de recuperar os cidadãos, sendo apenas um prédio de reclusão, em que frequentemente funcionam como uma especie de escola do crime. Assim, reduzir  a maioridade resultaria apenas em um maior volume de presos, os quais teriam ainda menos chances de sair da vida do crime.    Portanto, não é o aumento das punições que irá diminuir a violência no Brasil, para esse fim, é necessário muito mais, tal como uma significativa redução da desigualdade, bem como a efetiva aplicação das leis já existentes. Dessa maneira, cabe ao Estado, como gestor dos interesses coletivos, responsabilizar-se da plena execução das propostas já vigentes no ECA( Estatuto da Criança e Adolescente), o qual propõe medidas aplicáveis, cabíveis de serem postas em prática e de gerarem resultados. Porém, para que isso se realize efetivamente, urge a necessidade do incentivo, principalmente financeiro, a policiais, advogados, assistentes sociais, psicólogos e cuidadores que atuam na importantíssima e delicada área de suporte a menores infratores. Assim, prova-se que o caminho já esta escrito, basta apenas trilha-lo de maneira correta.