Enviada em: 20/05/2017

Ágora digital              A democracia nasceu na Grécia Antiga e teve como pai Clístenes, que queria incluir nos debates políticos, ocorridos na ágora, o maior número de cidadãos possível. Conceituada como a "coisa do povo", hodiernamente vem sendo impactada pelo avanço tecnológico, principalmente da internet, a ágora do século XXI. Destarte, é imprescindível analisar a integração social nesse âmbito e a necessidade de formulação de uma nova legislação.              Com o maior uso da internet as relações e debates antes restritos a pequenos grupos se abriram, possibilitando assim que mais pessoas participem, como, por exemplo, a consulta pública realizada pelo MEC sobre o formato da aplicação das provas do Enem, que mobilizou muitos brasileiros a tomarem decisões. Entretanto, segundo uma pesquisa do Banco Mundial, cerca de 98 milhões de pessoas no Brasil ainda não têm acesso a essa rede mundial de comunicação. Em virtude disso, fica prejudicada a difusão de conhecimentos, cultura e a inclusão de grande parcela da sociedade, o que freia o potencial avanço proporcionado por essa ferramenta.                  Outrossim, também fica evidente a relevância da criação de uma legislação que regulamente esse novo tipo de integração, a ciberdemocracia, isto é, a "coisa pública online". Dessa forma, aqueles que acham que a internet é uma "terra sem lei", perceberão que podem ser punidos por seus atos, tendo que se adequar aos direitos e deveres dessa nova noção de cidadão.               É possível, portanto, perceber que os impactos na democracia podem ser muito positivos desde que algumas medidas sejam efetuadas. O Ministério da Comunicação e Tecnologia poderia executar um plano que visasse a expansão da internet por todo o país, reduzindo seu custo de aquisição e influenciando o poder local a compor a estrutura física necessária. Em consonância com isso, a Polícia Federal em parceria com o MEC poderiam criar cartilhas de ética sobre a cidadania na internet, conscientizando discentes, docentes e até familiares sobre os perigos da vida online. Por fim, aos três poderes ficaria cabível a elaboração dessa nova e importante legislação.