Enviada em: 19/10/2018

No Brasil, o projeto de lei PL 4330, que visa a terceirização da mão de obra, foi sancionada pelo Congresso em março de 2017. Tal fato gera varias discussões, pois com a terceirização, os direitos trabalhistas são violados e o trabalhador fica submetido a cargas horárias semanais maiores  e  salários inferiores aos trabalhadores regulamentares. Além disso, a sobrecarga no trabalho acomete em maiores chances de acidentes e colabora com o aumento de desemprego no Brasil.   Em princípio, o site UOL divulgou que trabalhadores terceirizados trabalham em média três horas a mais e ganham cerca de 25% a menos comparado a trabalhadores regulamentares. Dessa forma, fica evidente que a terceirização no Brasil, favorece a classe empregadora e vai contra os direitos trabalhistas, já que, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), prevê a quantidade máxima de 8 horas diárias, um total de 40 horas semanais. Logo, a PL 4330, é um regresso à escravidão no trabalho, pois paga bem menos e explora bem mais.    Outrossim, em uma pesquisa feita pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), aponta que oito em cada dez acidentes de trabalho no Brasil acontecem com funcionários terceirizados. Logo, a causa desses acidentes é a falta de treinamento e a sobrecarga de trabalho impostas aos funcionários, o que aumenta o cansaço e contribui para a taxa de acidentes no trabalho. De certo, a terceirização ira levar muitas pessoas a serem demitidas, pois com a sobrecarga, poucos funcionários irão produzir por muitos, o que contribui para a taxa de acidentes e desempregos no país.     Portanto, o Ministério do Trabalho junto ao da Justiça, deve garantir para os trabalhadores os direitos trabalhistas, por meio de fiscalizações nas empresas, no intuito de que os funcionários não sofram sobrecargas de trabalho e aumento na carga horária, a fim de amenizar o número de acidentes com terceirizados. Como também, deve garantir que seus salários e direitos não sejam reduzidos, com o fim de fornecer aos trabalhadores uma vida melhor e digna seguindo os seus direitos.