Enviada em: 22/05/2017

Uma instituição contratar outra empresa para prestar um determinado serviço é o que se discutiu por um longo período até a aprovação da Lei da Terceirização no Brasil. Com isso, as especulações sobre os benefícios e prejuízos são constantes. Neste contexto, a precarização do trabalho e redução dos salários são os pontos que mais preocupam os trabalhadores.      A diminuição com os custos com funcionários tem relação direta com a precarização do trabalho. Pois, para uma empresa, é mais fácil  e barato demitir dez funcionários e contratar, por meio de empresa terceirizada, outros dez. Assim, os empregados terceirizados vão fazer o mesmo trabalho, dos que eram contratados, mas com qualidade menor devido ser um serviço mais acessível. Desse modo, a precarização está na contra mão da qualificação freando o desenvolvimento do país.      Com o trabalho contratado sendo de menor custo, a redução dos salários dos funcionários terceirizados é garantia. Diante disso, o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) publicou em 2015 que trabalhadores terceirizados recebem 17% menos que os trabalhadores contratados fazendo o mesmo serviço. Contudo, a explicação vem do início da contratação quando se paga menos para uma outra empresa. Esta deve pagar todos os direitos trabalhistas gerando um custo para ela que, para não sair no prejuízo, pagará salário menores. Isso mostra que, o benefício está sendo para o empresário e o prejuízo é nítido para o trabalhador.      Dessa maneira, a terceirização será importante quando os benefícios, tanto para o trabalhador quanto para o empresário, forem maiores que os prejuízos, reavaliando as questões da precarização e da redução dos salários. Para isso, será necessário que os parlamentares incluam na lei o dever de contratar as mesmas pessoas, ou seja, aquelas que já estão na empresa e que possuem qualificações. Ainda, manter os salários desses funcionários mesmo eles sendo gerenciados por uma nova empresa. Dessa forma, não há queda no índice do desemprego e os trabalhadores não perdem com a terceirização.