Enviada em: 31/05/2017

Diante do atual cenário econômico do Brasil, foi aprovado o projeto de lei permitindo que empresas de todas as áreas, públicas ou privadas, terceirizem, além de atividade-meio, a atividade-fim. Todavia, esta medida atinge o elo mais fraco desta cadeia, que é o trabalhador, posto que intensifica a precarização do trabalho e acentua ainda mais as taxas de desemprego.      A lei da terceirização apresenta menos proteção aos direitos trabalhistas, já que os trabalhadores terceirizados recebem menos que os empregados diretos, trabalham por uma jornada semanal maior e permanecem empregados por menos tempo, apresentando alta rotatividade. Além disso, uma pesquisa feita pela Unicamp mostra que a maioria dos trabalhadores resgatados de condições de trabalho análogo ao de escravo, era contratada por empresas terceirizadas.        Desse modo, não há garantias de que haverá mais empregos, pelo contrário, haverá mais demissões, visto que os empregados diretos serão demitidos para dar lugar aos trabalhadores terceirizados, que por sua vez poderão ocupar qualquer cargo, seja de atividade-meio ou atividade-fim, dentro de uma empresa. Logo, haverá uma intensificação no índice de desemprego no país.          Infere-se que a terceirização se mostra insatisfatória em relação a base da pirâmide trabalhista, que são os trabalhadores. Portanto, o Estado precisa flexibilizar as leis trabalhistas, para que as empresas tenham mais segurança em gerar empregos e o empregado tenha maior renda. Somado a isso, o governo deve reduzir os processos trabalhistas e facilitar a geração de emprego com carteira assinada. Assim, haverá um equilíbrio que favorecerá positivamente o trabalhador.