Enviada em: 05/08/2017

Desde 1974, a constituição federal permite a terceirização do trabalho no Brasil, porém, em 2017, o senado votou e aprovou um projeto de lei que flexibiliza e amplia oportunidades no processo de contratação de terceiros. Contudo, a proposta ainda divide a população quanto à sua capacidade de beneficiar o trabalhador e, por isso, deve ser discutida. Desse modo, é possível inferir que as concessões feitas pelo governo nesse tópico favorecem o cidadão brasileiro, o que é comprovado pelo iminente aumento de salários que privilegiará o empregado e pelo estímulo da competitividade nacional.       Ao analisar-se a obra “A riqueza das nações” de Adam Smith, pode-se abstrair a alegoria da fábrica de alfinetes. Essa metáfora explica que a divisão do trabalho deve ser otimizada com a inserção de profissionais capacitados a realizar o serviço para maximizar a eficiência no processo. Analogamente, é possível verificar que, uma vez que a maioria dos empregados fabris recebem, em parte, pela cota produzida em determinado período, o funcionário terceirizado, devido à sua especialização, teria sua produtividade e, consequentemente, sua remuneração aumentadas, o que geraria benefícios tanto para o contratado como para o contratante.        Ademais, a terceirização também proporciona maior nível de competitividade no cenário econômico nacional. Nessa perspectiva, pode-se constatar que a flexibilização no processo de contratação propicia menores custos com a burocracia trabalhista, que, por sua vez, podem ser reinvestidos na produção dos bens. Nesse sentido, os produtos tornam-se cada vez mais qualificados e baratos, o que obriga as companhias a aprimorar constantemente seus serviços. Outrossim, essa prática também se configura como uma saída para a crise econômica vivenciada atualmente, visto que a melhoria na qualidade da mercadoria brasileira torna os produtos internacionalmente competitivos, atraindo, assim, investimentos para o país.        Diante dessa conjuntura, fica explícito que a reforma na lei da terceirização é benéfica para a população. Entretanto, medidas são necessárias para garantir ao povo o que foi proposto. Assim sendo, o governo deve criar e difundir propagandas sobre o tema por meio da mídia televisiva e internet, visando, portanto, garantir que todo trabalhador brasileiro tenha consciência dos seus direitos e deveres nessa área e ajude na fiscalização e no cumprimento do projeto. Ademais, a população e a mídia, em parceria, devem mobilizar-se na promoção de fóruns de debates acerca do tema para que este seja melhor analisado e de forma a apontar falhas práticas na aplicação da lei para aprimorá-la, tornando-a ainda mais benéfica.