Enviada em: 18/09/2017

Definida como organização estrutural que concede direitos as empresas de transferirem alguns de seus serviços para serem realizados por outras, diminuindo, assim, seus gastos, a terceirização está cada vez mais presente na sociedade brasileira. Esse fenômeno têm sido alvo de grande repercussão no país pelo interesse das autoridades em alterarem a restrição existente, acarretando em mudanças que afetam o sistema de trabalho, gerando prejuízo à sociedade.        Em primeiro lugar, para ampliar o conhecimento acerca desse assunto, ressalta-se a limitação atual da terceirização do país, a qual permite a realização desse serviço somente para fins de segurança ou limpeza. No entanto, o projeto que foi levado a votação na Câmara dos Deputados pretende abolir essas regras, transformando em válido qualquer tipo de ofício prestado as empresas contratadoras, findando com as regras vigentes. Dessa maneira, com o intuito de se beneficiar, ampliando seus lucros, as firmas optaram por substituir a mão de obra empregada por essas à funcionários terceirizados.        Em segundo plano, é importante relatar algumas das consequências geradas por essa alteração, sendo: a diminuição dos salários e aumento do desemprego. Devido ao fato dos funcionários terceirizados possuirem uma jornada de trabalho cerca de 3 horas a mais por semana, o número de empregados necessários para a realização de um serviço passará a ser menor, pois o horário de tarefa cumprido compensará à minimização de quantidade de pessoas. Além disso, segundo a  Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), os cidadãos terceirizados recebem cerca de um terço da quantia dos contratados, demostrando o grande prejuízo que será causado à população.       Portanto, é de extrema relevância que medidas sejam tomadas para alterarem esse cenário. Como torna-se essencial que ocorra um debate político sobre a lei que foi levada a Câmara dos Deputados, incluindo parte da sociedade, com o intuito de que os seus interesses sejam ouvidos e realizados, garantindo a melhor decisão para todos. Outrossim, é importante que greves e manifestações sejam realizadas com o intuito de evitar a aprovação dessa medida pelas autoridades do país, assegurando a permanência dos direitos e benefícios trabalhistas.