Enviada em: 29/09/2017

Entende-se por terceirização uma forma de organização de empresas, em que elas não precisam contratar trabalhadores para atividades, mas sim empresas especializadas na disponibilidade de profissionais que oferecem os serviços demandados. Hodiernamente, o assunto supracitado vem sido bastante questionado pelo Brasil, visto que possui características positivas e negativas em relação aos cidadãos, como a diminuição do desemprego e o fim das relações de trabalho.       Cabe ressaltar, a princípio, que com a desnecessidade de carteira assinada a tantas pessoas, os empresários possuem maiores condições de aumentar seus profissionais. Sobretudo, contratar uma empresa responsável por vários indivíduos dá ao contratante uma otimização de gastos, visto que não precisará oferecer os direitos dos trabalhadores garantidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), como férias e 13º salário. Por conseguinte, poderá oferecer uma maior demanda de empregos aos brasileiros.       Todavia, a terceirização tende a proteger as empresas e não os prestadores de serviços. A priori, a forma de organização elencada anteriormente tem como característica a distância entre o empregado e quem se beneficia de sua força de trabalho, por não ser contratado pelo tal. Logo, com a irrelevância de comprometimento com os terceirizados, eles podem ficar sem férias e até mesmo trabalharem cargas horárias superiores às permitidas, uma vez que não possuem direitos perante a lei. Uma comprovação disto está na pesquisa realizada pelo Departamento de Erradicação do Trabalho Escravo, na qual de 10 pessoas que foram resgatadas do trabalho escravo, 9 estavam submetidas à terceirização.       Logo, cabe ao Estado, como gestor de interesses da coletividade, através do Ministério do Trabalho, reformar as condições dos funcionários de organizações, por meio de uma pesquisa pública que vise aplicar a opinião da sociedade, com o efeito de reconhecer e valorizar todas as formas de serviços. Isto posto, a contratação de terceiros poderá possuir apenas lados positivos.