Enviada em: 03/10/2017

A Guerra contra as drogas falhou  Do ponto de vista jurídico existem drogas legais, que qualquer um pode comprar sem controle; os de uso controlado (que podem ser adquiridas com receita médica); e as ilegais. Porém, não há qualquer critério científico que corrobora colocar determinada substância em uma categoria ou outra. O álcool e o cigarro são as drogas que mais matam no Brasil, e mesmo assim são legais. O problema com os entorpecentes é uma questão de saúde e educação, não jurídica. A criminalização dessas substâncias é o que causa a violência urbana, e a falha do sistema de saúde em recuperar dependentes químicos agrava esse problema.   Primeiramente, a guerra contra as drogas falhou; essa é a opinião unânime de pesquisadores da área, como o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias. As drogas estão mais baratas, puras e acessíveis do que nunca e a criminalização faz com que o Estado não tenha controle sobre a venda dessas substâncias. Assim, os traficantes assumem esse papel. Segundo a ONU, o narcotráfico movimenta 400 bilhões de dólares pelo mundo, ajudando a financiar o tráfico de armas e gerando corrupção. Afinal, como concluiu o médico Fábio Mesquita, a violência não é decorrente do uso da droga, mas sim do tráfico ilegal.   Ademais, de acordo com a ONU, existem 180 milhões de usuários de drogas no mundo e no Brasil, uma parcela mínima dos usuários tem acesso ao Sistema Público de Saúde. Se tratados como doentes, essas pessoas teriam melhores chances de voltar a trabalhar e ter uma vida digna, e lugares como a Cracolândia, em São Paulo, deixariam de existir. Clínicas de tratamento na Suiça, por exemplo, reabilitam boa parte dos usuários, diminuem grandemente os casos de DST’s na população e são eficazes no combate à violência urbana. Porém, a criminalização das drogas afasta os dependentes do tratamento de que precisam.   Deve deixar de existir, portanto, a criminalização das drogas, o que fará com que os traficantes percam o controle sobre o narcotráfico e com que os dependentes tenham acesso à tratamento. Deve ser formulada uma nova legislação sobre os narcóticos, com venda sendo regulada pela Indústria Farmacêutica, por meio de pedidos médicos. Consequentemente, a violência nas cidades iria diminuir, com a perda de espaço peles cartéis. Aliado a isso, clínicas de reabilitação pelo SUS poderiam ser financiadas com o dinheiro antes usado no combate às drogas, efetivamente reduzindo o número de dependentes.Afinal, a guerra contra as drogas falhou, nos resta minimizar os danos colaterais do uso delas, impedindo famílias de serem separadas pelo vício e pela violência.