Enviada em: 12/05/2018

A transexualidade, condição na qual um indivíduo reconhece-se com uma identidade de gênero diferente daquela designada pelo nascimento, é, em pleno século XXI, ainda vítima de preconceitos e de violência. No Brasil, mesmo com a Constituição Cidadã de 1988, que confere direitos iguais a todos os cidadãos, os transexuais são constantemente violentados, física ou verbalmente, ferindo, portanto, os direitos humanos. Sendo assim, são necessárias medidas efetivas para incluir socialmente e proteger essa minoria.       Em primeiro plano, vale salientar que a transfobia é um tabu na sociedade brasileira. Isso se deve, majoritariamente, ao fato de que nossa sociedade está marcada pela  falta de conhecimento sobre o assunto. Tal falta de informação apenas agrava a qualidade de vida de pessoas trans, que sofrem com o desejo de reconhecimento, mas são abandonadas às margens da sociedade, o que é comprovado, por exemplo, pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais, que afirma que cerca de 90% dessas pessoas se prostituem, uma vez que a sociedade as designou para isso por não enxergar as  suas potencialidades. Assim, a transfobia torna-se presente através de uma educação pouco eficiente e de um tratamento não isonômico à todos os cidadãos.       Em segundo plano, como a transexualidade é um assunto pouco abordado, abre-se condições para a perduração do preconceito e da violência. Desse modo, o Brasil, segundo  a ONG "Transgender Europe", lidera os rankings de violência contra pessoas trans, sendo que nem todos os casos são relatados, o que comprova tamanha intolerância em nossa população. Além disso, mesmo com dados tão assustadores, o país falha na proteção dessa minoria contra a transfobia, uma vez que institui medidas caóticas, que só servem para denegri-los, como, por exemplo, o Protocolo Transexualizador, que, para realizar a cirurgia de mudança de genitália, implementa como obrigatórios uma série de testes. Sendo assim, é essencial fornecer maior conforto e segurança aos transexuais.        Urge, pois, levando em consideração os conceitos de igualdade da Constituição de 1988, a necessidade de instalar medidas efetivas para proteger essa parcela da população. Assim, é imprescindível que o governo crie delegacias especializadas, a exemplo do que foi realizado com a população feminina, para tratar com os problemas de preconceito e  de violência com os transexuais,  os quais eles vivenciam durante o seu dia a dia, a partir do treinamento dos funcionários, para que se tenha um atendimento personalizado e eficiente, uma vez que essas pessoas precisam de apoio. Com tal ação, a problemática da transfobia será mais controlada e tratada como um crime, além de que o  começo de um tratamento mais isonômico será garantido para essa comunidade.