Enviada em: 08/08/2018

No Brasil, mesmo diante de discursos sobre liberdade de expressão sexual, não há um marco legal que reconheça os direitos humanos independentemente de orientação sexual. Sendo assim,a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBTs) convive com o preconceito decorrente da precária discussão sobre o tema e da inexistência de leis específicas que tenham o combate à LGBTfobia, aversão à orientação sexual de LGBTs, em pauta. Assim, a busca por medidas que permeiam o aspecto educacional e o legal são necessárias.    Nesse contexto,é possível observar a existência de uma imposição social no que se refere ao "ser homem" e ao "ser mulher". Diante de conceitos biológicos,grande parcela da população brasileira, moldada por conhecimentos tradicionais, assume a orientação sexual ao ponto de vista do sexo biológico.Dessa forma, não é permitido sentir-se e enxergar-se de outra forma a não ser aquela determinada pelo sexo em o indivíduo nasceu. Aquele que foge a essa exigência social é vítima de preconceito e violência física e verbal, que pode ser ilustrada em números, conforme dados do grupo Gay da Bahia (GGB), em que 343 LGBTs, em 2016, foram mortos por violência.Essa realidade é mostrada, no ano de 2017, pela novela A Força do Querer da TV Globo. Nela, a personagem Ivana descobre-se transgênero e convive com o preconceito e violência decorrentes de pensamentos e conhecimentos como os citados. Isso revela que, ficção e vida real, nem sempre, andam separados e podem colaborar, juntamente com a educação, na desconstrução e elucidação de questões sociais.     Ademais, o dado citado não é oficial, já que não existe levantamento oficial brasileiro sobre o tema, diferente do que ocorre para questões que envolvam crianças, mulheres e idosos. Sem o meio legal e o levantamento de dados, a realidade diante do problema passa despercebida. Ao criar leis e levantamentos oficiais, punições e controle de medidas preventivas passam a auxiliar no combate a perpetuação de preconceitos, favorecendo a liberdade de expressão sexual de cada cidadão.      Diante do exposto, a perspectiva educacional e legal devem ser fortalecidas. Isso por ser feito por meio da mídia socialmente engajada e do Ministério da Educação, ao possibilitar a construção de pensamentos que respeitem o indivíduo, inserindo, nas escolas, faculdades e lares brasileiros música, filmes e debates sobre conceitos biológicos e psicológicos sobre o tema, rompendo com padrões estabelecidos. Além disso, mediante o Legislativo brasileiro, aprovando leis que considerem crime a LGBTfobia, com punição prevista no Código Penal brasileiro, como também possibilitando que instituições públicas possam atuar ativamente na elucidação de dados estatísticos sobre esse tema, como é feito com crianças, mulheres e idosos, permitindo o combate ao preconceito e a violência.