Enviada em: 15/06/2018

"Ninguém nasce mulher: torna-se mulher". Analogamente a declaração de Simone de Beauvoir, filósofa, ativista política, feminista e filósofa francesa, permite-nos refletir sobre como o debate sobre a transfobia representa um desafio a ser enfrentado de modo mais organizado pela sociedade brasileira. Nesse sentido, pode-se evidenciar não só o aumento do número de assassinatos de transsexuais como também a ausência de políticas públicas preventivas, como agravantes dessa problemática.   Em primeiro plano, ao analisar a ocorrência de discriminação com pessoas lésbicas, gays, bissexuais e trans (LGBT), em termos históricos, nota-se que esses são decorrentes da formação nacional. Segundo dados do Grupo Gay da Bahia (GGB) a população de travestis e transexuais correspondeu a 42% das mortes, num total de 144 vítimas em 2017, consequentemente, nota-se que inaceitavelmente o preconceito da sociedade é expresso por meio do crime contra a vida. Desta maneira, é inadmissível que o Estado se omita diante desses dados, com isso permita que este fato se torne comum.   Sob esse viés, pode-se observar a falta de discussão sobre o assunto nas instituições de ensino, bem como, na mídia. Fato é que a mulher não formada por um acaso biológico, em que um órgão genital decide como a sociedade vai lhe ensinar a se comportar, logo, a pessoa trans acaba sendo subjugada à exclusão social por não ter seus direitos garantidos como empregos, segurança e saúde. Infelizmente, a prostituição e a vida a margem do corpo social são as únicas opções delas que mesmo lutando por suas garantias não tem seus anseios ouvidos, pois são espancadas, humilhadas e mortas todos os dias e nada é feito para a solução desta problemática.    A realidade exposta por Beauvoir, é ainda um fator atual, o corpo social é ainda carregado de preconceitos e estigmas com relação aos transsexuais, sendo este fato decorrente da formação nacional. Nesse sentido, é necessário que o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça, implemente medidas mais severas que assegurem a prevenção de tal fato: criação de uma lei específica com caráter severo que vise coibir a ação de agressores, promovendo a prisão e a obrigatoriedade do pagamento de indenização à vítima, bem como, a prestação de serviços a comunidade. Espera-se,com isso não apenas erradicar a violência contra as pessoas trans, mas também diminuir a transfobia no Brasil.