Enviada em: 28/06/2018

Pedra na Geni? Não joga!       Fruto da colonização moldada à luz do patriarcalismo, a herança cultural brasileira reprime as interações humanas consideradas periféricas ao modelo heterossexual. Nessa perspectiva, embora o Art.5º da Constituição Cidadã endosse a igualdade de todos perante a lei, as violações simbólicas e materiais à parcela T do segmento LGBTQ denunciam a transfobia em voga no Brasil e, consequentemente, revelam desafios políticos e educacionais para a efetivação de direitos humanos.            No âmbito representativo, a naturalização da transfobia é produto do poder simbólico, conceituado pelo expoente pensador Pierre Bourdieu. Em consonância ao francês, a violência simbólica a que as minorias estão submetidas é ancestral e socialmente admitida, haja vista sua veiculação, direta ou indireta, nos sistemas de ensino e de poder, como a escola. Diante disso, nota-se a negação da prerrogativa legal da isonomia na fruição de direitos fundamentais.       Em decorrência disso, irrompem as agressões materiais, exemplifique-se o apedrejamento de Dandara dos Santos, travesti brutalmente assassinada em 2017, no Ceará. Esse caso corrobora os dados da Rede Trans Brasil, segundo os quais a expectativa de vida do segmento é de 35 anos, menos da metade da média nacional. Nessa análise, o poder simbólico historicamente arquitetado desemboca em meios concretos de violação, colocando o Brasil na inaceitável liderança do ranking mundial de países que mais matam pessoas trans.       Convém, desse modo, a aprovação, pelo Parlamento Nacional, do Projeto de Lei 122, o qual criminaliza os atos violentos direcionados aos transgêneros. Além disso, cabe ao Ministério da Justiça a criação de delegacias individualizadas para o setor, de modo a facilitar a detecção e o combate ao flagelo. Ao Ministério de Educação, em parcerias com escolas públicas e privadas, é funcional a promoção da análise socioeducativa do tema, mediante exposições e rodas de conversa nos centros educacionais, do ensino básico ao superior, visando a lograr uma educação mais altruísta. Assim, será possível, lenta e gradualmente, mitigar a herança nefasta da transfobia no país, diminuindo o lançamento de pedras, simbólicas ou concretas, nas "Genis" brasileiras, transexuais violadas e eternizadas nos versos do eminente artista Chico Buarque de Hollanda.