Enviada em: 09/08/2018

A reprodução de preconceitos       Conforme o artigo 3° da Magna Carta de 1988, um dos dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo,cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação. Contudo, esse artigo não é posto em prática, uma vez que, na sociedade, existe aversão àqueles que não se veem com as expectativas e normas sociais em torno do gênero, a transfobia. Diante disso, deve-se analisar como a herança histórico-cultural e a, inegável, negligência de parte do Poder Público são desafios para  solucionar o problema.       De início, vale ressaltar que a herança histórico-cultural é a principal responsável pela persistência da transfobia. Isso decorre do século XVI, quando a Igreja Católica, durante o processo de colonização, determinou que o modelo padrão fosse composto de dois gêneros sexuais, os homens cis e as mulheres cis. Logo, a sociedade, então, por tender a incorporar as estruturas sociais de sua época, conforme defendeu o sociólogo Pierre Bourdieu, naturalizou esse padrão e o reproduziu ao longo das gerações. Por conseguinte, lamentavelmente, tal pensamento persiste, e hoje –é comum– por exemplo, ver um jovem sendo expulso de casa por ser unicamente transexual. Desse modo, milhares de pessoas não aceitam seu gênero e acabam, muitas vezes, desenvolvendo depressão e até cometendo suicídio.        Outrossim, atrelada à herança histórico-cultural, a negligência do Poder Público também causa essa discriminação. Isso porque, ainda hoje, nenhum projeto de lei que criminalize o preconceito por causa da identidade de gênero foi aprovado no Congresso Nacional. O PL(projeto de lei) 122 de 2006, por exemplo, passou oito anos no Senado sem obter aprovação e acabou sendo arquivado. Por consequência dessa ausência de legislação, a impunidade é garantida e novos casos de agressão acontecem diariamente. Por isso, não é à toa, então que a chance de um LGBTI ser assassinado no Brasil seja, de acordo com o Grupo Gay da Bahia, 785% maior que nos Estados Unidos, onde a maioria dos estados possui uma legislação a favor dos LGBTI que, assim, promove a harmonia da sociedade.       Fica claro, portanto,como as raízes históricas e a negligência da maioria do Estado provocam a transfobia. Sendo assim, cabe ao Ministério da Educação, em parceria com as escolas, a promoção de projetos pedagógicos, como debates e palestras, que promovam o respeito às diferenças e ajudem a desconstruir essa reprodução de preconceitos. Ademais, o Congresso Nacional deve votar e aprovar um projeto que criminalize a transfobia, e em parceria com o Poder Judiciário, criar delegacias especializadas em tal tipo de violência. Assim, a intolerância aos transgêneros poderá deixar de existir e a República brasileira terá, finalmente, um de seus objetivos magnos fundamentais cumprido.