Enviada em: 21/08/2018

No ano 1789, iniciou-se,na França, um movimento revolucionário burguês, o qual posteriormente denominou-se Revolução francesa,que derrubou a monarquia e instaurou a República, marcando a transição da idade moderna para a contemporânea. O lema dessa foi Igualdade, fraternidade e liberdade,entretanto após os revolucionários assumirem o poder e criarem a Declaração dos direitos do homem e do cidadão,essa assegurava direitos básicos apenas aos homens, excluindo uma parcela considerável da população. entretanto ,atualmente, séculos após essa iniciação do que ,posteriormente, culminaria nos direitos humanos, no brasil, uma parte dos brasileiros não os possui, e esses são os homossexuais, em específico os transexuais.           Esse grupo minoritário,Lésbicas,Gays,Bissexuais e Transsexuais,LGBT,não possui um anteparo do Estado que iniba atos preconceituosos ou que violem a integridade física desse , como no caso das mulheres que possuem a Lei Maria da Penha. Um reflexo dessa situação é a quantidade de indivíduos que morrem no Brasil por conta de sua orientação sexual. De acordo com um levantamento feito pelo Grupo Gay da Bahia, que existe a cerca de  37 anos, no ano de 2016 343 pessoas foram assassinadas por causa disso, mais do que em países que aplicam a pena de morte aos  homossexuais.Em seu segundo governo, a presidente Dilma Roussef,garantiu que iria aprovar a lei que tornaria a homofobia crime, assim como o racismo, entretanto a lei foi arquivada, comprovando a negligência do Estado para com esse grupo.          Por conta disso, diversos casos de homofobia são registrados todos os dias.O preconceito de gênero,algo arraigado na sociedade brasileira, resulta em episódios muito violentos como que aconteceu em Fortaleza,no Ceará, com a travesti Dandara do Santos, a qual foi agredida por cinco homens e posteriormente foi assassinada com dois tiros na cabeça, disparados por um desses indivíduos.A Delegada que investigou o caso,Arlete Silvera, o caracterizou como crime de ódio e preconceito,evidenciando como a homofobia é algo recorrente no país.                   Levando em consideração os aspectos apresentados, nota-se de vital importância a criação de leis com intuito de assegurar  direitos básicos  desses indivíduos,  como a segurança. Além disso,outra medida seria a integração do Ministério da Justiça em parceria com as Secretarias Estaduais de Segurança Pública,objetivando a criação de delegacias especializadas em crimes contra LGBTs, a fim de agilizar os processos relacionados a eles, e tornar mais eficaz o trabalho da polícia.Ademais, a associação do Ministério da Educação com os veículos midiáticos, no intuito de disseminar a importância de respeitar as diferenças de gênero,e promover um convívio sadio entre os indivíduos.