Enviada em: 01/10/2018

Ao refugiar-se no Brasil em meados do século XX, o escritor austríaco Stefan Zweig, impressionado pelo potencial do país, escreveu um livro ufanista cujo título é até repetido: "Brasil, país do futuro". No entanto, quando se observa a deficiência de medidas na luta contra a transfobia no Brasil, hodiernamente, verifica-se que essa profecia é constatada na teoria e não desejavelmente na prática. Nesse sentido, torna-se evidente o menoscabo governamental e o preconceito enraizado na sociedade, bem como a necessidade de medidas governamentais para solucionar o impasse.    Mormente, é indubitável que a questão constitucional e sua ineficiência estejam entre as causas do problema. Segundo o filósofo Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça o equilíbrio seja alcançado no corpo social. De maneira análoga, é possível perceber que a impunidade quanto ao ato de agredir fisicamente ou verbalmente uma pessoa por causa de sua orientação sexual rompe essa harmonia, haja vista que apesar da Constituição Federal criminalizar qualquer forma de discriminação, não existe nenhuma lei específica que torne crime a transfobia. Dessa maneira, a ineficácia de um fato social, como a justiça, conforme o sociólogo Émile Durkheim, facilita o estado de anomia, um risco à saúde física e mental de quem tem sua liberdade sexual desrespeitada.   Ademais, o preconceito promovido pela população, advindo, principalmente, de ideais religiosos e conservadores, dá impulso à tal opressão. Exemplo disso são os casos cotidianos de violência à pessoa trans, resultando, em alguns casos, em mortes, de acordo com a Rede Trans Brasil, em 2016, 123 foram assassinatos no país. Assim, somando-se ainda à teoria machadiana do homem ser imoral, desprovido de virtudes e o pensamento determinista, o ser é produto do meio, tal violência tende a permanecer, já que uma sociedade violenta gera cidadãos violentos. Desse modo, é imprescindível uma mudança nos ideais da sociedade para transpor as barreiras da transfobia.   Urge, portanto, políticas públicas para que se remova essa pedra no meio do caminho, parafraseando Carlos Drummond de Andrade. Destarte, o Estado, por meio do poder Legislativo, deve implementar um projeto de lei que criminalize a transfobia, além de, por meio da Polícia Civil, promover sua aplicação de forma eficiente, investigando e punindo os infratores, colocando em prática aquilo que está escrito na Carta Magna. Além disso, o Ministério das Comunicações deve promover uma campanha, na televisão e na internet, que evidencie o projeto de lei supracitado e, ainda, incentive o combate ao preconceito, por meio da empatia, para que se reduza os casos de tal violência. Assim, talvez, a profecia de Zweig torne-se realidade.