Enviada em: 25/10/2018

O quadro expressionista "O grito",de Edvard Munch,retrata um indivíduo em estado de espanto diante de um contexto social.Essa mesma sensação se tem ao avistar o Brasil e a degradante assistência a travestis e transexuais.Hodiernamente,é axiomático que isso ocorre devido a ineficácia do Poder Público na promoção de direitos e pela manutenção de uma cultura heteronormativa no país.   Em primeira análise, deve-se ressaltar que o Artigo Primeiro da atual Constituição cidadã prevê o direito à dignidade humana para todos cidadãos, sem distinção.No entanto, o mesmo não se aplica no cotidiano de transexuais- aqueles que não se identificam com seu sexo biológico- bem como de travestis- os com identidade feminina- visto que o Brasil é o país com o maior índice de assassinatos contra essa população, conforme o relatório do Grupo Gay da Bahia. Dessa forma, sabe-se que os atos de violentos e discriminatórios advém de uma cultura heteronormativa -que valoriza apenas a heterosexualidade como natural - e pela manutenção da ausência do Poder Público na proteção a estes cidadãos.   Ademais, outro desafio na inserção de travestis e transexuais envolve a transfobia em instituições de ensino e no mercado de trabalho.Como ilustrado no documentário " Se a escola fosse minha", o principal meio de socialização e aprendizado torna-se um ambiente de repulsa a medida que sofrem com o bullying, exclusão e desrespeito de seu nome social no local. Consequentemente, a evasão escolar é frequente e impede a formação desta comunidade trans em universidades e como mão-de-obra qualificada. Por conseguinte, diante da marginalização, a prostituição e trabalhos ilícitos são alternativas para sobrevivência diante do preconceito que sofrem nas instituições sociais.   Portanto, para inserção de travestis e transgenêros a ideia de Durkheim - de que a sociedade só funciona em conjunto- deve ocorrer. Para isso, cabe ao Poder Legislativo em parceria ao Ministério Público a implementação da lei de LGBTfobia com criação de delegacias especializadas e dique denúncia,em vias públicas,a fim de proteger e assegurar direitos a essa população.Outrossim, é mister que a mídia e instituições de ensino promovam filmes e debates com participação de especialistas sobre diversidade sexual, semanalmente,em sua grade horária, para formação de brasileiros críticos e tolerantes em prol da mitigação de desafios a inclusão social.Por fim, ao Poder Executivo deve a implementação de porcentagens de vagas em universidades e empresas públicas ou privadas para rápida inserção no mercado formal. Assim, caminhar-se-á rumo a um Brasil tolerante distante daquele preconceituoso, visto pelo individuo, na obra de Munch.