Enviada em: 26/08/2017

Sabe-se que os seres humanos, por serem uma espécie sexuada racional, desde os primórdios relatam conflitos, interiores ou não, acerca de sua sexualidade. Contudo, ainda que no período helênico tenha-se registros de relações entre indivíduos do mesmo sexo, com o início da era cristã na Roma Antiga e a conseguinte expansão da fé Católica e, posteriormente protestante, a homossexualidade passou a ser vista como um pecado, ocasionando a perseguição de pessoas com tal orientação. Nos dias atuais, entretanto, os avanços da medicina e a maior aceitação das diferenças permitem uma maior liberdade que acabou por conferir novas designações de sexo e gênero, como transsexuais e transgêneros que, no Brasil, por terem sido recentemente incluídas como bandeiras nos movimentos sociais, ainda sofrem com a violência e o preconceito, desencadeando o debate acerca do tema no país.       O simples fato de criar leis e artigos do código penal para punir de nada adianta se não se inclui no currículo escolar conteúdos visando a promoção do respeito mútuo. No Brasil, muito se observa que os burocratas priorizam os projetos que criam medidas punitivas em detrimento dos que propõe ideias educativas. Isso decorre principalmente do tipo de lei que rege o país, isto é, a positivista, que impõe coercitivamente o que é ou não crime, sem muita das vezes consultar a população, fazendo com que a sociedade não mude sua mentalidade, mas sim que sob coerção, se prive de suas ações, contribuindo para a perpetuação da violência para com grupos minoritários, como os dos transsexuais que buscam a aceitação de um "conceito" relativamente novo para a cultura predominante do país, a cristã.       É importante que se crie medidas de prevenção, porém, por ser matematicamente impossível de se prevenir todos os crimes, necessita-se também de pensar em como acolher as vítimas. Um dos grandes problemas dos atentados às minorias no Brasil é a montagem somente de mecanismos de combate e não de remediação, como por exemplo o Código Florestal Brasileiro que, mesmo tendo mais de 80 anos, ainda preocupa-se mais em punir o desmatamento do que em consertar o que já foi feito. Infelizmente, o mesmo se aplica às atuais leis contra discriminação, isto é, pune-se quem cometeu mas não ajuda a vítima a se superar do trauma.       Portanto, a fim de atenuar os alarmantes índices de transfobia no país,faz-se necessário que o Poder Legislativo Federal, juntamente ao Ministério da Educação, crie um programa de ensino nas escolas de todo o país de aceitação às diferenças, para que se faça cada vez menos requerida a criação de novas leis punitivas.Além disso, cabe às polícias civis de cada federação, o desenvolvimento de programas de acolhimento às vítimas, para promover o bem-estar psicológico delas.