Enviada em: 28/08/2017

De acordo com o sociólogo Émile Durkheim, a sociedade pode ser comparada a um “corpo biológico” por ser, assim como esse, composta por partes que interagem entre si. Desse modo, para que um organismo seja igualitário e coeso é necessário que todos os diretos dos cidadãos sejam garantidos. Contudo, em pleno século XXI, o Brasil encontra-se em desequilíbrio em relação a igualdade social, caso esse comprovado pela transfobia, o preconceito contra transexuais é um assunto atual e se deve à falta de leis que visem proteger os direitos dos transexuais em consonância com à falta de punições também legislativas para quem pratica o ato.     No que se refere à problemática em questão, pode-se tomar como primeiro ponto a ser ressaltado à falta de leis que visem proteger os transexuais de atos de violência. Isso se dá à falta de interesse governamental com o assunto, visto que a abordagem não é ampla, e o assunto é considerado tabu por muitos a maioria dos atos de violência contra transexuais são arquivados e esquecidos. Os atos de transfobia são praticados de inúmeras formas, seja por violência física ou verbal existindo casos até mesmo dentro da própria família.    Em segundo caso, à falta de leis que visem punir os que praticam a transfobia é determinante no aumento de casos, uma vez que se não há punição fica propício a ocorrência de atos transfóbicos. Conforme o sociólogo Pierre Bordieu, a violação dos direitos humanos não consiste somente no embate físico, o desrespeito está, sobretudo, na perpetuação de preconceitos que atentam contra a dignidade da pessoa humana ou de um grupo social. Ou seja, o preconceito não se releva apenas em casos de assassinatos ou violência física mas também verbalmente como piadas de mau gosto, musicas preconceituosa e exclusão social.    Torna-se evidente, portanto, que medidas devem ser tomadas a fim de atenuar a transfobia em debate no Brasil. Com isso, o Ministério da Justiça deve fiscalizar os casos de transfobia e garantir que sejam levados a julgamento. Além disso, o Estado com seu poder Legislativo deve impor leis mais rígidas sobre quem praticar qualquer ato de preconceito sobre transexuais e com punições mais severas a quem não cumpri-las. Ademais, o governo federal deve disponibilizar as vitimas apoio e garantia caso haja início de processos jurídicos para com o atuante do crime, podendo a vitima receber indenização. Por fim, o MEC deve aplicar nas escolas palestras e debates, ministrados por professores e psicólogos com o fito de informar sobre o que realmente é a transexualidade, e instruir seus alunos a importância do saber conviver com as diferenças e respeitá-las. Assim, a melhoria na moral e ética no Brasil será notória e teremos um país melhor e acolhedor das diferenças.