Enviada em: 29/08/2017

A ameaça à liberdade     O que é ser transexual? É ser alguém que nasce com determinado sexo biológico, mas que se reconhece como sendo do sexo oposto. No Brasil, o número de crimes por transfobia vêm crescendo e já atingiu cerca de 343 pessoas somente em 2016, segundo dados do Grupo Gay Bahia. Isso se dá devido à desinformação da sociedade acerca do tema, - o que gera preconceito-, e ao descaso governamental frente a essa questão.     É inegável que as recentes configurações sociais ainda são pouco entendidas por muitas pessoas. Segundo Durkheim, o fato social é a maneira coletiva de uma sociedade agir e pensar. Analogamente, percebe-se como a desinformação coletiva se propaga e gera um fato social movido pelo preconceito e pela discriminação diante do que é “diferente”, pois muitas gerações mais antigas possuem um conceito diferenciado de sexualidade e gênero. Assim, a maneira como os transexuais são tratados, muitas vezes, é violenta e inadequada e agrava a transfobia no Brasil.     Outrossim, o Governo possui uma parcela de culpa nesse tipo de violência. Para Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, se alcance o equilíbrio. Nesse contexto, nota-se como o descaso governamental em relação à criminalização da transfobia acentua a discriminação e rompe com o equilíbrio aristotélico colocando em risco a liberdade de gênero, uma vez que não existe nenhuma lei em vigor que proteja os direitos dos transexuais. Desse modo, percebe-se a necessidade de uma medida governamental concreta como forma de combate à problemática.     Entende-se, portanto, que a transfobia no Brasil sofre aumento e é perpetuada pela desinformação e pelo descaso. Para atenuar o problema, é preciso que o Governo Federal coloque em vigor o projeto de lei contra a transfobia e crie delegacias especializadas nesse tipo de crime, além de aplicar campanhas de abrangência nacional junto às redes sociais com símbolos de luta pelo direitos desse grupo, explicando o que é ser transexual e como a discriminação é crime, fornecendo números de telefone para denúncia e páginas ligadas à isso. Dessa forma, esse intenso fato social poderá vir a ser minimizado.