Enviada em: 18/09/2017

"Meu nome é Ray", filme lançado em 2016, conta os conflitos que a protagonista precisa enfrentar ao assumir-se transexual. Fora da ficção, essa realidade atinge milhares de brasileiros. A desinformação acerca do assunto e a transfobia deliberada são responsáveis pela invisibilização dos transgêneros e transexuais como cidadãos dotados de direitos na sociedade.  Primeiramente, é lícito referenciar                Simone de Bouvair, filósofa francesa que disse no século XIX: "Ninguém nasce mulher, torna-se mulher". Essa frase afirma que gênero é algo extrínseco ao sexo biológico e que, portanto, é algo construído socialmente. Contudo, parte da população desconhece ou ignora a diferença entre ambos. Isso ocorre principalmente pela desvalorização das ciências sociais em detrimento das ciências biológicas nos mais diversos meios, incluindo a escola, aliado a falta de medidas públicas para corrigir esse dilema. Por conseguinte, transexuais e transgêneros são vítimas de intolerância diariamente no país. Nesse cenário a Associação Nacional de Transexuais e Travestis (ANTRA) divulgou que 61 pessoas desse grupo foram assassinadas por crime de ódio apenas em 2017. Esse dado alarmante mostra as consequências que a desinformação pode trazer.       Sobre a situação supracitada, o Brasil já apresenta avanços. Entre eles, está a possibilidade de realizar a genitoplastia – cirurgia para troca de sexo – gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2008. Entretanto, apenas 5 estados em todo o país realizam a cirurgia, e a espera pode chegar até 12 anos. Aliado a isso, existe a dificuldade para realizar a troca do nome social, pois não há legislação que regulamente a mudança para pessoas trans. Dessa forma, alguns tribunais fazem exigências que inviabilizam e atrasam o processo. Por exemplo, às vezes é preciso que genitoplastia já tenha sido feita, ou que já esteja marcada. Diante dessa espera, situações cotidianas como apresentar o documento de identificação, podem se tornar constrangedoras e desencadear episódios de discriminação.      Dado o exposto, nota-se que medidas são necessárias para resolver o impasse. Inicialmente, é preciso que haja uma maior valorização das ciências sociais. Para isso, o Ministério da Educação deve igualar a carga horária da disciplina Sociologia com as demais, para que haja um espaço viável para a realização de palestras e debates sobre a importância da sociedade na formação do indivíduo, e sobre a necessidade do respeito e tolerância entre todos. Ademais, é preciso que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) garanta a uniformização das decisões de troca de nome em todo o território nacional, garantindo assim que ninguém seja obrigado a realizar genitoplastia para efetuar a mudança no registro e, consequentemente, diminuindo o quadro de situações discriminatórias que ocorrem por essa razão.