Enviada em: 30/08/2017

"Meu nome é Ray", filme lançado em 2016, conta os conflitos que a protagonista precisa enfrentar ao se assumir transexual. Fora da ficção, essa realidade atinge milhares de brasileiros. A desinformação acerca do assunto e a transfobia deliberada são responsáveis pela invisibilização dos transgêneros e transexuais como seres humanos dotados de direitos na sociedade.        Simone Boauvier, importante feminista francesa, disse ainda no século XIX: "Ninguém nasce mulher, torna-se mulher.". A frase levantou em questão a importância da sociedade na construção de gênero do indivíduo. Contudo, séculos depois, a desinformação acerca do assunto ainda gera problemas para aqueles com o qual o gênero que se identificam, não coincide com seu sexo biológico e designações cromossômicas. Esse dilema gera impactos que vão desde a dificuldade de encontrar empregos, até morte direta por transfobia. Nesse cenário, a Associação Nacional de Transexuais e Travestis (ANTRA), divulgou que 61 pessoas desse grupo já foram assassinadas por crime de ódio apenas em 2017. Esse dado alarmante mostra os perigos que a desinformação e o preconceito podem gerar.       Sobre a situação supracitada, o Brasil já apresenta avanços. Entre eles, está a possibilidade de realizar a genitoplastia – cirurgia para troca de sexo – gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2008. Entretanto, apenas 5 estados em todo o país realizam a cirurgia, e a espera pode chegar até 12 anos. Aliado a isso, existe a dificuldade para realizar a troca do nome social, pois não há legislação que regulamente a mudança para pessoas trans. Dessa forma, alguns tribunais fazem exigências que inviabilizam e atrasam o processo. Por exemplo, às vezes é preciso que genitoplastia já tenha sido feita, ou que já esteja marcada. Diante dessa espera, situações cotidianas como apresentar o documento de identificação, podem se tornar constrangedoras e desencadear episódios de discriminação.          Dado o exposto, nota-se que medidas são necessárias para resolver o impasse. É necessário que o Ministério da Educação inclua na grade escolar do nível fundamental e médio, a discussão sobre gênero e sexualidade nas aulas de Sociologia. Dessa forma, jovens ingressarão na vida adulta mais familiarizados com o tema e melhor preparados para lidar com essas situações em ambientes de trabalho. Além dessa conscientização, é preciso que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) garanta a uniformização das decisões de troca de nome em todo o território nacional, garantindo assim que ninguém seja obrigado a realizar genitoplastia para efetuar a mudança no registro.